Campo Aberto entregou à Câmara do Porto um conjunto de alterações ao Plano Diretor Municipal proposto.
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Mais planeamento e análise na aprovação de empreendimentos "que rompem com a envolvente" da cidade, mais atenção à proteção do património e menos construção nos logradouros são algumas das sugestões da Campo Aberto. A associação ambientalista entregou à Câmara do Porto um conjunto de propostas de alteração ao Plano Diretor Municipal (PDM), cujo período de discussão pública terminou no início da semana.
A par das recomendações ao nível do urbanismo, também o ambiente tem grande destaque, com um conjunto extenso de propostas. Entre elas está um pedido de identificação de mais "áreas com um ecossistema minimamente funcional" e que deveriam permanecer intactas e sem intervenção humana, tal como já acontece com o projeto Porto BioLab, na Quinta de Salgueiros, afirma Pedro Viana, professor na Faculdade de Ciências da Universidade do Porto. "Podem ser identificadas mais áreas que podem servir para educação ambiental e que permitem a regeneração natural, sem intervenção do homem", exemplificou o docente.
De acordo com o engenheiro ambiental Nuno Quental, o grupo considera ainda que a Câmara "deveria programar um pouco mais". Isto porque, clarifica, "alguns terrenos não deveriam ser urbanizados e ficar livres para as gerações futuras poderem decidir o que preferem fazer com eles".
"Mais critério"
Além disso, pede que se evitem "dissonâncias". "É preciso mais cuidado em relação aos projetos de construção aprovados", diz Nuno, pedindo que os empreendimentos "estejam mais enquadrados com a envolvente". "Às vezes é difícil, dá-se liberdade ao arquiteto, mas deveria ser um processo com mais critério", sugere o ambientalista.
No que toca ao património, Nuno admite compreender que, e apesar de não concordar com a demolição do "miolo dos edifícios", preservando apenas as fachadas, "por vezes, não há nada a fazer" devido ao estado avançado de degradação. No entanto, esclarece, "em muitos casos é possível preservar mais", receando que "a autenticidade" da arquitetura e cultura portuense se perca.
Acesso à habitação
Também o Bloco de Esquerda (BE) fez chegar as suas propostas à Autarquia, recordando a dificuldade no acesso à habitação na cidade. O partido sugere, por isso, a redefinição do "zonamento inclusivo" de forma a que "se torne efetivo". O instrumento prevê que todos os edifícios com mais 2500 m2 devam destinar 10% dessa área a habitação acessível.
O BE propõe a "não previsão de incentivos para intervenções que reduzam o número de fogos de habitação social". Esses incentivos, esclarece, devem ser atribuídos a "intervenções que promovam habitação a rendas condicionadas".
No que toca ao turismo, o partido pede que os empreendimentos sejam melhor distribuídos pela cidade, "salvaguardando que em zonas de maior pressão turística haverá lugar a estruturas de proximidade". Ao mesmo tempo, o BE pede "a prevalência de áreas permeáveis que se constituam estruturas de proximidade", tais como parques infantis, hortas urbanas e parques caninos.
Por fim, o BE sugere "a dotação de mais área de 'reservas de solo para equipamentos' na zona da Cidade em que se prevê maior expansão e maior grau de incerteza".