Provedora do munícipe do Porto recebeu uma média de 450 pedidos por ano. Cada vez mais as pessoas se juntam para dar visibilidade aos problemas que as afetam.
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Maria José Azevedo é provedora do munícipe na Câmara do Porto desde 2022. Foi convidada por Rui Moreira e está prestes a despedir-se das atuais funções. Diz ter recebido “cerca de 450 pedidos por ano”. Entre 2024 e 2025, regista o incremento de solicitações nas áreas da mobilidade e do espaço público. “Foi o que teve maior procura, as pessoas estão muito viradas para a fruição do espaço público. Aumentaram as reclamações sobre a qualidade dos passeios e das vias, o ruído, o que não foi novidade para mim, o lixo e o policiamento”, adianta, citando alguns dos casos e apontando a novidade dos cidadãos se organizarem coletivamente, e dirigirem-se à autarquia através de grupos no WhatsApp.
“O provedor recebe reclamações dos munícipes que não têm resposta ou a resposta adequada, ou em que a resposta é morosa e complexa. Nós fazemos a mediação com os serviços que têm obrigação de fornecer a informação”, explica.
Balanço
Maria José Azevedo salienta que a provedoria “tem um prazo de 30 dias para dar resposta”, que o seu gabinete está sujeito a “auditorias internas e externas” e que o “trabalho desenvolvido é independente e autónomo” de quem está no poder ou na oposição. Adverte “não ter poder para alterar decisões que tenham sido previamente tomadas”, mas sublinha o papel da mediação e a capacidade “para fazer recomendações, que, de uma maneira geral, têm sido acatadas”. Passados este quadriénio, com “1786 processos, quase 2200 chamadas e 152 reuniões com os serviços”, o balanço da provedora do munícipe é “satisfatório”.
"Nos dois anos anteriores, 2022/23, o serviço que teve maior número de solicitações foi a fiscalização, nomeadamente das obras particulares", dando nota de uma mudança neste ano, em que a mobilidade e espaço público representam uma fatia de 17% dos pedidos de intervenção, logo secundados pelo policiamento, com 14%.
Pedidos coletivos
Outra mudança recente tem a ver com o aparecimento de pedidos coletivos. “Acho que é muito saudável haver moradores que se associam. Nesse aspeto, as redes sociais têm favorecido, através dos grupos do WhatsApp, como os ‘Amigos do Covelo’ e ‘Os Moradores de Costa Cabral’. Isso permite que se organizem de forma inorgânica e permite-lhes dar outra visibilidade a problemas que são comuns”, observa, adiantando que no caso da Rua de Costa Cabral, onde se instalaram almofadas redutoras da velocidade, “antes de fazerem aquela manifestação, apresentaram um caderno reivindicativo, que também chegou à provedoria”.
Na Pasteleira, com problemas de "insegurança, insalubridade, tráfico e consumo", os moradores também se juntaram. "Houve um movimento coletivo, de pessoas que se uniram para dar escala às suas queixas", revela, lembrando a ação de Rui Moreira, que, entre outras medidas, mobilizou a Polícia e interditou um jardim contíguo a uma escola.
Correções
Quanto ao policiamento, Maria José Azevedo diz que há "dois fatores" preponderantes. “O estacionamento abusivo e a aplicação de coimas que motivam reclamações. Isso também temos bastante”, diz.
A provedora aponta um caso concreto, que resultou numa recomendação, já implantada. "Um senhor paraplégico veio cá e trazia um caderno de encargos sobre o que entendia que podia ser corrigido no espaço público relativamente às pessoas com deficiência. No seu caso, andava de cadeira de rodas. Nós extraímos dali uma série de soluções para apresentar aos vereadores, nomeadamente na mobilidade e dos jardins, e algumas foram levadas à prática. Por exemplo, havia um lugar de estacionamento para pessoa com deficiência em que a porta do carro, quando se abria, ficava encostada a uma caldeira de uma árvore. Tudo aquilo que pôde ser alterado logo, foi. Sugerimos uma medida, que foi aceite e está implantada: quando se liga para a Polícia Municipal, há um número dedicado a pessoas com deficiência e ao combate ao estacionamento indevido", destaca.