O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim defendeu hoje uma alteração legislativa que facilite às autarquias a contratação de trabalhadores estrangeiros, nomeadamente sul-asiáticos, de forma a suprir a falta de mão de obra.
Corpo do artigo
“A lei atual faz com que seja muito complicada uma Câmara Municipal contratar mão de obra estrangeira, à exceção de cidadãos brasileiros. É muito difícil, por exemplo, recrutar trabalhadores paquistaneses ou indianos. Era bom que houvesse uma alteração legislativa para permitir que essas pessoas, muitas que até já estão no país, pudessem ser elegíveis nos concursos de recrutamento”, disse Aires Pereira à agência Lusa.
O autarca eleito pelas listas do PSD lembrou que, para funções indiferenciadas, nomeadamente na limpeza urbana, é “cada vez mais difícil recrutar trabalhadores nacionais” e que uma pequena mudança na lei iria “suprir muitas carências”.
“As autarquias não podem contratar diretamente estes estrangeiros, mas as empresas que prestam serviços às câmaras podem contratá-los. Seria mais benéfico para esses trabalhadores terem um vínculo laboral diretamente com a câmara, com todos os respetivos direitos e um vencimento base da função pública”, afirmou Aires Pereira.
O autarca considerou que “a maioria destes cidadãos estrangeiros vem para Portugal para trabalhar e ajudar as famílias”, apontando um outro fator positivo para a comunidade.
“Seria uma excelente forma de os integrar melhor na sociedade, com um emprego digno e justamente remunerado. Além disso, ajudava a resolver parte dos problemas de recrutamento para alguns setores que muitas autarquias sentem”, completou.
Aires Pereira deu o exemplo da Câmara da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, que há cerca de 15 anos tem vindo a recorrer à prestação de serviços de empresas para assegurar parte da limpeza urbana e recolha de resíduos no concelho.
“Temos feito a integração desse serviço [de limpeza urbana e recolha de resíduos] com valências próprias e reduzido a contratação externa, mas não têm aparecido pessoas a concorrer, em número suficiente, para deixarmos de ter, definitivamente, essa prestação de serviço”, partilhou.
Ainda recentemente a autarquia lançou um concurso público para contratação do serviço de recolha seletiva de resíduos, do programa ‘Porta a Porta’, para as freguesias da Póvoa de Varzim e Aver-o-Mar [as mais populadas], no valor de dois milhões de euros, para um período de três anos.
“Temos vindo a reduzir a contratação deste tipo de serviços de limpeza e recolha. Agora praticamente só temos este, do programa de recolha seletiva, sobretudo para Aver-o-Mar, mas não tem sido fácil por essa falta de mão de obra”, concluiu.