Autarca de Amarante desafia PS a enviar para MP compra de terreno para quartel dos Bombeiros

A Assembleia Municipal (AM) de Amarante aprovou por maioria, com os votos contra do PS, uma proposta que autoriza a câmara municipal a comprar um terreno em Geraldes, na entrada Este da cidade, para que os bombeiros ali possam construir um novo novo quartel e a autarquia os novos armazéns do município.

O preço global do terreno, que se dispersa por duas parcelas (com mais de 16 mil metros quadrados de área construtiva), é de 1,1 milhões de euros. Grande parte do terreno, outrora florestal, passou a ter índice construtivo desde a revisão do Plano Diretor Municipal (PDM) em 2017.

O assunto levado à última reunião da AM seria, à partida, pacífico por envolver a instituição bombeiros, mas acabou por ser alvo de uma acesa discussão entre PSD e PS. O bate boca só terminou com as palavras inflamadas do presidente da Câmara, José Luís Gaspar, desafiando o PS a apresentar queixa no Ministério Público.

O ponto da discórdia teve origem na intervenção da deputada socialista, Ercília Costa. A socialista levantou dúvidas quanto à lisura do negócio de aquisição daquele terreno localizado junto ao Nó da A4 de Amarante Este, em Geraldes. "Questiona-se se será correto e ético permitir uma alteração do uso de solos por via da revisão do PDM e posteriormente vir a mesma entidade, a Câmara Municipal de Amarante, que propôs a alteração, a apresentar uma proposta de aquisição dos mesmos terrenos com o valor muito superior ao que supostamente tinha antes da revisão do PDM (?)".

Nas contas feitas pela socialista, o metro quadrado de terreno de construção está fixado em 96,58 euros. Já o metro quadrado em terreno florestal, segundo Ercília Costa, é de 21,48 euros o m2.

A discussão entre bancadas PS e PSD, em registo de pingue-pongue, aqueceu e teve o seu ponto alto com a defesa da proposta feita pelo edil José Luís Gaspar. "Diz a senhora deputada: ´acha bem ter mudado o PDM, acha que é ético?´; O que é que a Senhora quer dizer? A Senhora foi ali [ao púlpito] fazer uma insinuação grave para ficar em ata. A Senhora foi dizer que este cidadão, legitimamente eleito, está de conluio com a direção dos BV de Amarante, em que eu, em 2017 quando se fez a revisão do PDM, já pensava nos bombeiros e a seguir mando os bombeiros negociar o terreno. Eu não lhe admito isso! Se a senhora tem dúvidas, mande para o Ministério Público", disse, em tom alterado, José Luís Gaspar.

A aquisição dos terrenos acabaria por ser aprovada pela maioria (votos favoráveis das bancadas do PSD e CDS) e os votos contra do PS.

O terreno em causa é, no dizer de Adelmo Guimarães, presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros de Amarante, "estratégico para os bombeiros". Localiza-se num nó da A4, com acesso rápido às duas entradas na cidade. Além disso, a sua localização, num ponto alto do concelho, vai permitir aos bombeiros ter um campo aberto de visão para grande parte do território do concelho", acrescenta o responsável dos Bombeiros.