Paulo Pereira, presidente da Câmara Municipal de Baião, escreveu ao ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, e ao adjunto da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, pedindo o fim das portagens em toda a extensão da A4, incluindo o trajeto do concelho de Baião e da sub-região do Baixo Tâmega.
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O pedido surge no seguimento da abolição de portagens em várias autoestradas a 1 de janeiro, e o autarca sublinha que a decisão “deixou de fora territórios de baixa densidade, como Baião, que enfrentam desafios socioeconómicos significativos”.
Paulo Pereira frisa que o espaço sub-regional que integra o concelho é maioritariamente caracterizado como sendo de baixa densidade, assim como os municípios de Celorico de Basto e Resende que, juntamente com Baião, compõem a Associação de Municípios do Douro e Tâmega (AMDT). Neste quadro estão também os municípios de Amarante e de Marco de Canaveses, integrados na mesma Associação de Municípios, que possuem parte do seu território com a mesma classificação.
O autarca recorda a defesa que vem reiterando, para que Baião e a região “não sejam esquecidos” neste processo, lembrando posições que tomou em várias cerimónias públicas e em cartas enviadas à Ministra da Coesão Territorial em 2020 e em 2023.
Na carta, o edil de Baião sustenta o pedido com cinco razões. A primeira é o acesso a serviços públicos essenciais, com a ausência de vias alternativas à A4 que tornam indispensável a sua utilização para alcançar serviços como o Hospital Padre Américo, em Penafiel, localizado a até 60 minutos de algumas áreas do concelho. Segue-se a competitividade económica, com os custos elevados de deslocação a penalizar empresas e residentes, dificultando o desenvolvimento económico e a convergência com áreas metropolitanas como a do Porto.
O autarca também salienta o combate ao despovoamento, dado que a redução de custos de contexto, como as portagens, é vista como um incentivo crucial para fixar e atrair população. A quarta razão prende-se com potencializar investimentos locais e regionais, através da eliminação de portagens, que ajudaria a maximizar os benefícios de investimentos em infraestruturas e no setor privado, em áreas como turismo, agricultura e indústria e igualdade de tratamento.
Paulo Pereira conclui com a disparidade de tratamento entre Baião e outras regiões abrangidas pela abolição de portagens, como os concelhos servidos pela A28, que apresentam indicadores de desenvolvimento mais elevados.
O autarca sublinha ainda que a decisão de abolir portagens em outras vias “teve como fundamento a inexistência de alternativas viárias adequadas, um cenário que também se verifica no território de Baião”.
O edil apela ao Governo para que “repense o modelo de desenvolvimento dos territórios e adote medidas de solidariedade que promovam a coesão e a justiça territorial, aproveitando o contexto atual para corrigir desigualdades e reforçar a competitividade do interior”.