O presidente da Câmara de Bragança lamentou, esta quinta-feira, a redução do número de viagens na ligação aérea entre Trás-os-Montes e o Algarve, durante a vigência de uma solução contratual transitória, por ajuste direto, que permite acautelar que a carreira não seja interrompida com o fim do contrato.
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O autarca, Paulo Xavier, falava numa sessão da Assembleia Municipal de Bragança, onde o assunto foi abordado, onde afirmou que o modelo em vigência na carreira aérea “representa uma perda” para a região.
Segundo a deputada municipal, Isabel Lopes, o novo horário, até 7 de junho, passa a ser de segunda e sexta-feira em todas as escalas, terça e quinta-feira os voos são diretos entre Bragança e Cascais, Quarta-feira e domingo não há voos, e aos sábados o avião não faz escala em Vila Rea.
O governo convidou a empresa Sevenair, que detinha a concessão anterior para exploração da ligação Bragança-Vila Real-Viseu-Cascais-Portimão, para manter a operação através de uma adjudicação por ajuste direto para que o avião continue a voar até à conclusão do concurso público. “Foi-nos proposto continuar a operação após o dia 28 de fevereiro, num regime de adjudicação direta por mais alguns meses, até que o concurso saia e venha a ser tramitado e adjudicado”, explicou o administrador da empresa, Carlos Amaro.
Nesta fase de ajuste direto, “haverá alguma redução de frequências, com uma redução do número de viagens diárias, mas no essencial o serviço mantém-se igual”, afirmou Carlos Amaro. Em causa está um contrato de financiamento que ronda os 750 mil euros.
O Governo autorizou a despesa na ordem de 13,5 milhões de euros, um valor superior ao anterior. Só analisando as regras do concurso é que saberemos se nos interessa, mas o governo aumentou o montante, que não era revisto há 15 anos.
Esta solução provisória permite que a carreira não seja interrompida face ao fim do contrato, uma vez que o concurso publico internacional para a nova concessão está atrasado. Só no dia 7 de fevereiro foi aprovada em Conselho de Ministros autorização da despesa para a manutenção da rota. O concurso público vai ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, para selecionar a transportadora que irá concessionar o serviço.
Este modelo de operação, que liga Trás-os-Montes ao Alves existe desde 2015, pois a concessão que vigorou até 2012 só fazia a carreira entre Bragança-Vila-Real e Cascais.