Autarca de Marco de Canaveses denunciada por alegada utilização indevida de meios públicos
Francisco Gil Mendes, munícipe do concelho de Marco de Canaveses, denunciou em reunião do executivo municipal alegadas práticas irregulares da presidente da câmara, Cristina Vieira, e de assessores da autarca, incluindo a utilização de viaturas e recursos públicos para fins pessoais e partidários.
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As acusações já foram formalmente comunicadas à Procuradoria-Geral da República (PGR) e à Polícia Judiciária (PJ), revelou o munícipe.
"Eu já fui ouvido na Polícia Judiciária, no Porto. Fiz denúncias formais — não fui anónimo — e apresentei provas, inclusive alertando antecipadamente a PJ sobre deslocações da senhora presidente a reuniões distritais do PS em viatura da câmara”, afirmou Gil Mendes, acrescentando ter “medo de que o processo seja arquivado se for transferido para o Ministério Público local".
Entre os episódios relatados, o munícipe destacou alegadas viagens a congressos do Partido Socialista e deslocações recorrentes para fins privados, como idas ao cabeleireiro, duas vezes por semana, e passeios com amigas, todas realizadas em viaturas camarárias. Acusou ainda a autarca de prometer cargos na câmara a potenciais candidatos do PS e de realizar campanha política em horário e meios institucionais.
“A senhora vai ao cabeleireiro com o carro da Câmara. Não uma vez, dezenas ou centenas. Vai a congressos do PS com o carro da câmara. Isto é normal?”, questionou, dirigindo-se diretamente à presidente, fazendo o paralelismo com a condenação ao autarca de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, por ter usado o carro da câmara numa ida à padaria.
Cristina Vieira optou por não comentar a maioria dos casos apontados. "Estou de consciência tranquila. Quanto à fotografia [ao carro da câmara enquanto decorria uma ação de campanha] tirada na freguesia de Tabuado, estive de facto lá nesse dia, em trabalho. Quanto às restantes situações, não lhes vou responder. Aguardo tranquilamente notificações para responder nos locais apropriados", realçou.
Processo urbanístico também contestado
As denúncias de Gil Mendes estendem-se a alegadas irregularidades urbanísticas num prédio situado na Av. Avelino Ferreira Torres, “com varandas sobre o passeio, desrespeitando os afastamentos da via pública”, e noutro prédio, junto ao restaurante Tanoeiro, “com mais um piso” do que o licenciado.
Segundo o munícipe, a câmara nunca respondeu aos pedidos de esclarecimento apresentados por um comprador e pelo seu advogado, o que terá motivado uma ação no Tribunal Administrativo. “Passou um mês, dois meses, três meses… um ano, e a câmara não respondeu”, disse Francisco Gil Mendes, afirmando que o cidadão em causa acabou por recorrer a um advogado e, mais recentemente, ao Tribunal Administrativo, tendo gasto, segundo o próprio, cerca de mil euros para obter judicialmente uma resposta da autarquia.
Cristina Vieira rejeitou essa acusação, assegurando que o processo foi devidamente tratado pelos serviços técnicos. “Já recebemos um dos reclamantes no gabinete da presidência. Os técnicos prestaram os devidos esclarecimentos. Estamos completamente tranquilos quanto à legalidade do processo”, disse. Sobre o outro prédio, cujo um dos donos será um autarca do PS, a presidente disse que “o assunto já não é novo”.