O presidente da Câmara de Melgaço, Manoel Batista, está confiante de que vai conseguir reverter a paragem da construção de uma piscina artificial, junto ao rio Laboreiro, na vila de Castro Laboreiro, por decisão da Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
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O autarca confirmou ao JN que a obra, que já se encontra em fase final de conclusão, "está parada", mas adiantou que está em contacto com a APA para resolver o impasse.
"A piscina está construída. O que falta, neste momento, é a construção do sistema de condução de água do Laboreiro para a respetiva piscina. Paramos momentaneamente até resolver esta situação com a APA. Espero a breve trecho encontrar uma solução. Estou otimista e acho que as coisas podem correr bem", declarou Manoel Batista.
Em março, a Câmara Municipal de Melgaço foi notificada pela Agência Portuguesa do Ambiente da sua intenção de suspender a obra da piscina e "ordenar a reposição da situação anterior à realização desta obra". Em comunicado, a mesma entidade indicou que o município liderado por Manoel Batista (PS) terá de "submeter à aprovação da APA/ARH do Norte um projeto de desmantelamento das construções em causa, bem como um projeto de conservação e reabilitação da área afetada pela execução da empreitada".
Em causa está a construção do "espelho de água da Ponte Velha", designação dada pela Câmara de Melgaço à piscina ao ar livre que está a ser construída junto ao rio Laboreiro.
A polémica obra está a ser executada no âmbito do projeto da Requalificação da Zona Ribeirinha da Vila de Castro Laboreiro, que, de acordo com o descritivo publicado no site do município, contempla uma intervenção numa área com cerca de 3,7 quilómetros da freguesia de Castro Laboreiro. Prevê um investimento de 399 mil euros, com financiamento de 85% sobre as despesas elegíveis que ascendem a 310 mil euros, no âmbito do Norte 2020.
O projeto, com fins turísticos, "caracteriza-se por três zonas principais: percursos, área de lazer das Veigas e espelho de água da Ponte Velha". E inclui ainda, "de forma complementar, uma rede de trilhos de acesso a miradouros e um circuito de manutenção equipado, associado ao percurso principal entre a vila de Castro Laboreiro e as Veigas".
A informação pública refere que "o projeto respeita a natureza, a envolvente natural e a história da própria vila, não descurando a qualidade funcional e estética das soluções apresentadas".
No comunicado, a APA refere que, em 2016, deu parecer favorável ao projeto, com condicionantes de "manutenção das galerias ripícolas" existentes na zona e de não alteração "do estado da massa de água ou colocando esse estado em perigo". A intervenção avançou sem "autorização de recursos hídricos de acordo com a Lei da Água".