Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, afirmou nesta sexta-feira que "há um complô no país" que o faz acreditar que "não vai haver regionalização". Declarações deixadas num debate sobre fundos comunitários, que decorreu nos Paços do Concelho com a participação de Ana Abrunhosa, ministra da Coesão Territorial.
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"Os fundos europeus: passado, presente e futuro" foi o mote de uma conversa em boa parte dominada pelo processo de descentralização de competências do Estado e da consequente reforma das comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR), mas também pelas perspetivas em relação à aplicação do Portugal 2030, que prevê um pacote de 23 mil milhões para projetos que estimulem a economia nacional.
Referindo que é "uma boa ideia reforçar o papel" das comissões de coordenação, o autarca lembrou os tempos em que as estruturas tinham um cunho mais forte, referindo-se mesmo à figura de Luís Valente de Oliveira, que liderou a CCDR Norte entre 1979 e 1985.
Sobre a possibilidade de a regionalização avançar caso o PS vença as legislativas - e a propósito de José Luís Carneiro e Pedro Nuno Santos, dois dos candidatos à liderança do partido, defenderem o processo -, Rui Moreira gracejou e aproveitou a boleia da época que atravessamos para dizer que tem 67 anos e não acredita no Pai Natal. Afirmou mesmo que há no país "um complô político" há muitos anos, pelo que conclui que "não vai haver regionalização".
A propósito, lembrou que a Área Metropolitana do Porto, que inclui 17 concelhos, abrange duas regiões. "Sempre que tomamos medidas aqui na Área Metropolitana, essas medidas ficam vesgas", prosseguiu, para depois apontar que, à exceção da área dos transportes, há um conjunto de assimetrias que se devem ao facto de "haver municípios que não têm pendularidade metropolitana".
Além de manifestar preocupação com a aplicação dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência, pelo facto de não ser possível, como noutras linhas de financiamento, aproveitar verbas de "overbooking", Rui Moreira receia que, com o período eleitoral que o país enfrenta - legislativas, europeias e depois autárquicas -, surjam "metas fantasiosas" da parte de autarcas que, como o próprio, deixam o poder local em 2025 e não podem depois ser responsabilizados por projetos que não sejam cumpridos.
Num debate que teve por moderadora Inês Cardoso, diretora do JN, ouviu-se da ministra Ana Abrunhosa uma sugestão para o Governo que vier a resultar das eleições de 10 de março próximo: que seja criado "um ministério dedicado à reforma do Estado". A responsável pela pasta da Coesão Territorial afirmou que "a descentralização é dificílima" e que Portugal é, por natureza, "um país centralista".
A propósito da reforma das CCDR, justificou que o objetivo é que seja prestado um "melhor serviço público" e que comissões devem pensar as regiões de forma partilhada. Elogiou António Costa, dizendo que "é muito difícil" substituí-lo no panorama político, e deixou um desafio, no que diz respeito ao pós-Portugal 2030: o objetivo de Portugal devia ser "não querer mais fundos europeus" e apostar na competitividade.
A ministra lembrou que a União Europeia vai ser alargada e que a adesão da Ucrânia "vai trazer menos recursos" à polícia de coesão do nosso país.