A Comissão Executiva da AMP garantiu, esta sexta-feira, que "estão a ser estudadas todas as possibilidades para encontrar uma solução que garanta aos [futuros] operadores [de autocarros] a oportunidade de acederem ao financiamento". O autarca da Feira defendeu a abertura de um novo aviso para as empresas concorrerem à verba de 48 milhões de euros prevista no PRR.
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Para o presidente da Câmara da Feira, Emídio Sousa, a possibilidade de as futuras operadoras da Área Metropolitana do Porto (AMP) ficarem pelo caminho no acesso à verba de 48 milhões de euros prevista no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a compra de autocarros elétricos ou a hidrogénio "é lamentável". O dinheiro destina-se à compra de veículos "limpos" para serviços de transporte público nas áreas metropolitanas.
As candidaturas das empresas podem estar em causa por não terem uma declaração da AMP que indique que as operadoras são, efetivamente, as futuras transportadoras da região. A adjudicação foi aprovada pela Comissão Executiva da AMP a 28 de fevereiro, mas como o contrato de prestação de serviços ainda não foi assinado, aquela entidade intermunicipal diz que não pode redigir um documento desse teor.
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"Têm de se encontrar alternativas. É lamentável. Vai tudo para Lisboa?", questionou o autarca da Feira, Emídio Sousa, citado pela Lusa, observando que o aviso para uma candidatura a fundos "não é uma bíblia", pelo que, "para uma situação de exceção, tem de se encontrar uma cláusula de exceção". Defendeu ainda a abertura de um novo procedimento para o financiamento da aquisição de autocarros "limpos".
O envelope financeiro assenta no pagamento da diferença entre o custo de um autocarro a gasóleo e um elétrico. Ou seja, as operadoras compram um veículo de zero emissões pelo preço de um convencional.
AMP diz estar a estudar todas as possibilidades
"Aparentemente, há uma questão ligada à elegibilidade dos operadores poderem concorrer ao PRR. Estão a ser estudadas todas as possibilidades para encontrar uma solução que garanta aos operadores deste território a oportunidade de acederem a este financiamento", assegurou o vice-presidente da AMP, Jorge Sequeira, que substituiu Eduardo Vítor Rodrigues na reunião desta manhã, quando questionado pelos jornalistas sobre qual será a posição da região.
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Ariana Pinho, primeira secretária da Comissão Executiva, esclareceu que a candidatura a este aviso, cujo prazo terminou a 31 de janeiro, impunha como critérios de elegibilidade ser operador de serviço público, estatuto que gozam apenas as atuais transportadoras (mas que possuem licenças precárias de dois anos), e que o contrato de operação fosse no mínimo de três ou cinco anos.
No caso dos novos operadores, esclareceu, o contrato de adjudicação ainda não foi assinado.
Perante este problema, a responsável afirmou que a Comissão Executiva tentou sensibilizar as comissões de acompanhamento do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e do PRR para esta questão, não tendo sido esclarecido, até à data, se será aberto um novo aviso com a verba sobrante, caso a mesma exista, escreve a Lusa.
A primeira-secretária deixou, no entanto, a garantia de que assim que o novo Governo tomar posse serão intentados novos esforços junto da tutela no sentido de proceder a abertura de um novo aviso.