Autarcas transmontanos com garantia que impostos das barragens serão liquidados

"Fomos informados que a AT está a fazer o seu trabalho e que o está a fazer bem e que a liquidação dos impostos será efetuada, em princípio, durante o primeiro semestre, até junho ou julho", explicou o vereador da Câmara de Miranda do Douro, Vítor Bernardo.

A reunião entre a diretora-geral da AT e vários autarcas dos dez municípios da área de influência dos seus empreendimentos hidroelétricos teve lugar em Lisboa.

O presidente da Associação de Municípios do Baixo Sabor, uma das barragens incluída no pacote vendido, adiantou no final do encontro que o processo está a decorrer "dentro da normalidade" e que, para os autarcas, "era importante saber que, de facto, o processo está a andar, está a ser desenvolvido e acreditamos que, em breve, a liquidação dos impostos será efetuada", afirmou Eduardo Tavares, também autarca de Alfândega da Fé.

Em causa estão vários impostos, como o Imposto do Selo e Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT), Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) sobre o negócio da venda das barragens, nunca cobrados, e que segundo uma decisão do Ministério Público terão um valor a rondar os 335,2 milhões de euros.

O vereador mirandês, Vítor Bernardo, adiantou que Helena Borges não se comprometeu com datas, mas "assegurou que os impostos serão liquidados este ano, por causa do prazo de caducidade". No entanto, acrescenta, "a operação é complexa, tem várias fases das transações e no fim serão liquidados os impostos devidos e o processo decorrerá nos seus termos", que Vítor Bernardo prevê que "seja a litigância".

Em causa estão as barragens de Miranda do Douro, Picote, Bemposta, Baixo Sabor, Feiticeiro e Foz Tua, que foram vendidas por 2,2 mil milhões de euros, a um consórcio de empresas liderado pela francesa Engie, tendo o negócio ficado concluído no final de 2020.