A Câmara Municipal de Loures diz que os despejos de duas famílias, na quarta-feira, de casas camarárias no bairro da Quinta do Mocho, em Loures, “decorreram no estrito cumprimento da legislação em vigor” e critica o Movimento Vida Justa, que descreve estar em curso um “plano de expulsão dos mais pobres do concelho”.
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Os despejos ocorreram na manhã de quarta-feira. Uma mulher, que residia com o tio e a sua filha de um ano, regressava da creche, onde deixou a bebé, e viu a porta trancada. A autarquia descreve que, neste caso, “foi confirmada a ausência dos titulares do contrato e de todos os elementos do agregado autorizado. No local encontravam-se pessoas não autorizadas a residir, incluindo uma alegada familiar e uma menor. O contrato foi resolvido com base em diversos incumprimentos, incluindo dívida de rendas superior a 6 mil euros, ausência de residência efetiva dos titulares, cedência do fogo a terceiros e falta de entrega da documentação obrigatória”.
Em relação à segunda habitação visada no processo de despejo, de acordo com a autarquia, o contrato foi resolvido com base na ausência prolongada de todos os elementos do agregado autorizado, na falta de entrega da documentação obrigatória para atualização da condição de recursos e na cedência não autorizada do fogo a terceiros.
O Movimento Vida Justa realça que as famílias visadas ficaram sem solução de alojamento. A Câmara Municipal de Loures diz ter avaliado soluções alternativas, disponibilizando propostas de acolhimento temporário em pensão e apoio económico à caução e à primeira renda, no âmbito do mercado de arrendamento.
O movimento afirma ainda que as famílias estavam a viver há dez anos nas casas de onde foram despejadas e que já foi feito o mesmo doentes oncológicos, ou idosos que se encontram há meses acamados no hospital e por isso deixaram de pagar a renda, entre outros. A nenhum destes moradores foi apresentado um plano de regularização de dívidas.
A autarquia, por seu lado, defende que caracterização feita pelo Vida Justa “não corresponde aos factos apurados pelos serviços municipais, quer quanto à composição dos agregados familiares, quer quanto à residência efetiva dos titulares, quer ainda no que respeita às declarações prestadas pelos próprios durante o processo".
"A Câmara Municipal de Loures lamenta o aproveitamento que tem sido feito por este grupo, que ao longo dos últimos meses tem procurado manipular a informação pública, promovendo narrativas falsas sobre a atuação da autarquia e instrumentalizando famílias em situações de fragilidade”, conclui a autarquia.