Despesas relacionadas com a covid-19 representam 14% das aquisições. Braga foi a que mais despendeu e é aquela em que o peso do combate à pandemia é maior.
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As 24 câmaras municipais que compõem a região do Minho gastaram, no ano passado, mais de 26 milhões de euros na aquisição de serviços por ajuste direto. O JN analisou os 1607 ajustes diretos que constam do portal Base.gov, relativos às câmaras do Minho em 2020, e conclui-se que o combate à pandemia fez aumentar o volume de gastos habitual.
De 2017 a 2019, o gasto médio das 24 autarquias do Minho em ajustes diretos era de cerca de 21 milhões de euros por ano. A subida para 26 milhões em 2020 é justificada com as aquisições relacionadas com a pandemia, que têm um peso de 14% e representaram quase quatro milhões de euros no total das câmaras. Em termos absolutos, Braga foi a que gastou mais (quase 3,4 milhões de euros), mas é Terras de Bouro que despende mais, em média, por habitante (128,55 euros).
As aquisições de equipamentos de proteção individual, a desinfeção de ruas e espaços, mas também a compra de computadores e internet ou o aluguer de espaços para sem-abrigo e profissionais de saúde dominam os ajustes diretos relacionados com a pandemia. Todas as câmaras compraram máscaras, a maioria também comprou testes e as maiores têm ainda despesas com informação à população e transportes públicos.
Quanto maior é a Câmara, maior é a percentagem de compras relacionadas com a pandemia no total dos gastos. Em Braga, por exemplo, a pandemia representa quase 40% das aquisições por ajuste direto. "Muita gente pensa que a pandemia é um período de menos custos para as câmaras municipais, mas esses números demonstram o contrário, pois temos de alocar recursos a outro tipo de despesas", explica Ricardo Rio, autarca de Braga.
Garante celeridade
O recurso ao regime de ajuste direto permitiu obter "celeridade na aquisição" para dar resposta rápida à pandemia, que de outra forma "seria impossível", acrescenta Ricardo Rio. Em sentido inverso, a Câmara de Vila Verde foi a que realizou menos contratos por ajuste direto (13), a que menos gastou ao abrigo deste regime (166 mil euros) e a que tem menor despesa média por habitante (3,54 euros).
Se excluirmos a pandemia, os maiores gastos dos municípios são variados. Caminha investiu no mercado municipal, Celorico e Fafe nos transportes, Guimarães em software e ecopontos, Póvoa de Lanhoso e Ponte de Lima nos recursos humanos e refeições escolares. Curiosamente, a Autarquia com maior número de ajustes é Vizela (266), seguida de Famalicão (193) e Braga (168). O Município Vizelense supera os congéneres de maior dimensão no número de aquisições, mas não no valor total.
Maiores gastos
Esposende
O ajuste direto de maior valor é da Câmara de Esposende, que em outubro contratou a construtora F.M. Magalhães por 430 mil euros para concluir a ampliação e requalificação da Escola Básica do Facho.
Braga
O segundo e terceiro ajustes diretos de maior valor são referentes à aquisição de computadores pela Câmara de Braga à Edubox (315 mil euros) e Meo (308 mil). Foram entregues 2000 equipamentos.