Autoridades intercetam bote de navio estrangeiro em Sagres

Os cinco tripulantes foram entregues à GNR, mas os militares concluíram, que, afinal, estavam em situação regular. Os homens, europeus, terão alegado que pretendiam fazer a rendição da tripulação. No entanto, segundo apurou o JN, a versão não convenceu e foi interpretada como uma "estratégia" para chegar à costa e assim contornar as sanções. Acabaram por regressar ao navio, mas a proibição de atracar manteve-se. Ao início da noite de quarta-feira, ainda se mantinha ao largo do Algarve.

Apesar de o navio ter trocado de bandeira e usar, desde o final do ano passado, uma das ilhas Cook, no Oceano Pacífico, foi-lhe recusada a entrada nos vários portos portugueses onde tentou atracar, como o Douro, Aveiro, Cascais e Lisboa, ao abrigo das sanções aplicadas à Rússia e aos navios russos.

No caso do Douro, o "TS Shtandart" alegou uma avaria para parar. Mas, segundo apurou o JN junto de fonte da Marinha, não reportou nenhuma situação de emergência. Apenas comunicou um problema técnico no mastro principal, que demoraria entre 30 a 60 minutos para reparar. Uma vez que não colocava em causa a segurança da navegação, a entrada não foi autorizada. Na segunda-feira, fez uma nova tentativa, junto à Marina de Cascais, também alegando uma rendição da tripulação. Uma vez mais, a entrada foi barrada.

"O veleiro TS Shtandart não é um 'navio russo', não pertence à Federação Russa, desde 1999 é operado por uma organização privada sem fins lucrativos e, desde 2009, encontra-se fora das águas e mares da Federação Russa. Desde 2024 não mantém qualquer vínculo jurídico com a Rússia. O navio não está sob jurisdição russa, é gerido e operado por um residente da União Europeia e arvorando uma bandeira diferente", sublinha, ao JN, Vladimir Martus, armador do TS Shtandart.

O "TS Shtandart", com cerca de 35 metros de comprimento, foi construído em 1999, em São Petersburgo, inspirado na herança de Pedro, o Grande. No seu site alega que tem sido alvo de "assédio" e que abandonou as águas russas em 2009 por "razões políticas". O mesmo site acrescenta que o navio é operado e detido por um cidadão residente europeu e tem uma nova bandeira. Acrescenta que as sanções não devem ser aplicadas. Ao invés, deverá beneficiar do estatuto especial das embarcações históricas.

A Marinha já tinha confirmado, ao "Observador", que a entrada do navio não foi autorizada no porto do Douro, ao abrigo do Regulamento da UE 2022/576 do Conselho de 8 de abril de 2022. No diploma pode ler-se que, a partir de 16 de abril de 2022, é proibido "facultar o acesso aos portos situados no território da União de qualquer navio que arvore o pavilhão da Rússia". Uma proibição que se aplica igualmente aos "navios que tenham alterado o seu pavilhão ou registo russo, passando para o pavilhão ou registo de qualquer outro Estado após 24 de fevereiro de 2022". É o caso do "TS Shtandart".

Sanções injustas

Vladimir Martus refere ainda, em email enviado ao JN, que as sanções da União Europeia que serviram de base a esta decisão se encontram sob apreciação judicial em vários tribunais, havendo ainda "um recurso pendente no Supremo Tribunal francês". O armador do navio considera ainda que "a recusa das autoridades portuguesas em permitir a troca de tripulação constituiu uma violação da Convenção do Trabalho Marítimo (MLC-2006), uma vez que os contratos dos tripulantes tinham terminado e estes tinham o direito de regressar a casa".

A Marinha disse, ainda, que está a apoiar a Autoridade Marítima Nacional no cumprimento das sanções europeias e a monitorizar o navio através do sistema de informação marítima "OVERSEE", do Centro de Operações Marítimas, da Marinha Portuguesa, e a acompanhá-lo, ao longo da costa, com lanchas dos Comandos Locais da Polícia Marítima.