Bairro do Bom Sucesso
Artur Machado / Arquivo Global Imagens
Os seis blocos do bairro do Bom Sucesso, no Porto, vão ser alvo de obras de reabilitação que deverão ascender os 6,8 milhões de euros, revelou esta sexta-feira a autarquia, que é proprietária de algumas frações.
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Em resposta à agência Lusa, a Câmara do Porto esclareceu que a iniciativa de iniciar as obras de reabilitação foi "previamente deliberada em assembleia de condomínio".
Situado na União de Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos, o bairro do Bom Sucesso foi construído em 1958. Dos 128 fogos que constituem o bairro e que se distribuem por seis blocos, a Domus Social gere 84 e 44 foram alienados.
Para que fosse possível avançar com as obras de reabilitação, "tornou-se necessário constituir formalmente condomínio nos seis blocos do Bom Sucesso para que, posteriormente, fosse aprovada nas respetivas assembleias de condomínio".
"As obras aprovadas são de grande reabilitação do edificado", refere a autarquia, esclarecendo que os donos de obra serão os condomínios de cada um dos blocos em causa.
Os trabalhos passam pela reabilitação das coberturas, tratamento das fachadas (fissuras e execução de revestimento térmico), substituição da caixilharia existente e revisão das infraestruturas hidráulicas, eletricidade e telecomunicações das zonas comuns.
Segundo o município, não estão previstas obras no interior das habitações.
Os custos da empreitada e dos procedimentos de fiscalização são de aproximadamente 6,8 milhões de euros, segundo os orçamentos aprovados nas assembleias dos seis blocos.
Ao município do Porto caberá assegurar o pagamento das obras de requalificação correspondente ao valor das frações que integram o seu património, sendo que os proprietários assumirão o valor da sua permilagem.
A autarquia esclarece ainda que os proprietários podem recorrer ao programa 1.º Direito, "como, de resto, já alguns estão a fazer".
À Lusa, a Câmara do Porto avançou ainda que o objetivo da empresa municipal Domus Social é "replicar esta solução noutros bairros municipais onde esta realidade de propriedade mista existe".
Os bairros de Fernão Magalhães, Condominhas, Central de Francos e Bessa Leite são alguns dos exemplos onde existe propriedade mista.