Câmara deverá optar pela criação de uma empresa municipal para fazer a gestão do serviço. A oposição discorda.
Corpo do artigo
O serviço de água da Batalha vai voltar à esfera da Câmara. A Assembleia Municipal aprovou, anteontem à noite, a proposta para a Autarquia assumir a exploração do sistema, concessionado há 25 anos à empresa Águas do Lena, do grupo Aquapor.
Falta agora decidir o modelo de gestão a seguir. A maioria que governa a Câmara, liderada por Raul Castro, do Movimento Batalha é de Todos, defende a criação de empresa municipal, mas a oposição contesta.
"Não existem modelos perfeitos. Há caminhos e temos de seguir por um. Se fosse fácil, quando a concessão terminou, em janeiro de 2020, não se teria optado pela renovação automática do contrato para maturar o assunto", assumiu Carlos Agostinho, vice-presidente da Câmara, perante a Assembleia Municipal.
Na ocasião, o número dois do executivo reconheceu que a Águas do Lena presta "um bom serviço", mas os investimentos na rede ficaram "aquém". Pelo que, a continuação da concessão traria "uma triplicação ou quadruplicação" das tarifas, de forma a refletir o custo das obras que serão feitas nos próximos anos, estimadas em seis milhões de euros, e para as quais os privados "não podem concorrer a fundos comunitários".
PSD quer novo concurso
A bancada do PSD, que se absteve na decisão de terminar com a concessão, defendeu que o Município devia tentar um novo concurso, alegando que o serviço tem sido prestado "sem falhas" e com o preço "mais barato da região". Como alternativa, Alfredo Matos, líder da bancada, entende que a gestão deve ser feita diretamente pela Câmara, opondo-se à criação de empresa municipal, posição seguida pela Iniciativa Liberal.
Carlos Agostinho contrapôs, alegando que através da empresa municipal os trabalhadores que operam o serviço "podem ser integrados diretamente, com as mesmas condições salariais e vínculo laboral" e subsídio de piquete.
Em comunicado, a concelhia do PSD opõe-se ao fim da concessão, lembrando que o processo foi iniciado, em 1996, por Raul Castro, então eleito pelo CDS-PP, e que o atual sistema garante "níveis elevados de qualidade de serviço" e "sem falhas".