O Bloco de Esquerda (BE) identificou sete escolas com amianto no concelho de Leiria e questionou o Governo sobre o conhecimento que tem da situação e a data para a intervenção de remoção nos estabelecimentos de ensino.
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Numa pergunta enviada ao Ministério da Educação, divulgada à comunicação social, os deputados Joana Mortágua e Heitor de Sousa perguntam se o executivo tem conhecimento da existência de amianto nos estabelecimentos escolares do concelho e se está disponível para "ordenar a realização das obras necessárias para a remoção integral do amianto", para que no início do próximo ano letivo as condições dos estabelecimentos possam iniciar em respeito pela lei.
Os deputados referem que realizaram um levantamento das escolas do concelho de Leiria onde a presença de amianto ainda é uma realidade.
Para os deputados, os casos concretos tornam "absolutamente inadiável" uma intervenção.
"Pode-se concluir que, com menos de um milhão de euros, poder-se-iam realizar um conjunto de obras urgentes nas escolas públicas de Leiria, quer para a remoção do amianto, quer para a melhoria do parque escolar: seis das sete escolas identificadas requerem intervenções urgentes para a remoção do amianto, representando esta 56% do total orçamentado, 6% em pequenas reparações, 19% em isolamentos térmicos e 19% na melhoria do parque informático", lê-se no documento.
Para os deputados do BE, as verbas são "perfeitamente exequíveis e compatíveis com a realização das intervenções", desde que haja "vontade política por parte do Ministério da Educação".
"O próximo período de verão será a época adequada para a realização das mesmas", refere o Bloco, pedindo, por isso, que sejam desencadeados os procedimentos necessários em tempo útil.
Na pergunta enviada, o BE anexou uma síntese do levantamento dos problemas nas escolas do concelho de Leiria realizado junto das respetivas direções, assim como as estimativas dos montantes a envolver para permitir as intervenções requeridas para a melhoria do parque escolar.
Os deputados questionam se o Governo está "disponível para responder positivamente às diversas propostas de melhorias e/ou de reparações urgentes nos diversos estabelecimentos escolares, formuladas pelas direções de cada escola".
Uma vez que estas outras intervenções representam um montante "pouco significativo", o partido propõe que se pondere a sua realização em simultâneo com a remoção do amianto.
Em causa está, por exemplo, uma melhoria da eficiência térmica e energética dos equipamentos.