BE pede ao Ministério do Ambiente explicações sobre hotel de luxo na Póvoa

O BE explica que, ao contrário do que a Câmara diz, os edifícios originais foram demolidos e construídos novos em zona de Reserva Ecológica Nacional (REN), numa das áreas do país com maior risco de inundação.

“Estão a decorrer obras significativas e permanentes. O edifício central já não existe”, afirma o Bloco, na pergunta enviada ao Ministério do Ambiente.

O BE lembra que, em 2022, a tutela afirmou que a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) apenas recebeu um Pedido de Informação Prévia (PIP) para “obras de requalificação”. Ao JN, o presidente da Câmara, Aires Pereira, explicou que “era basicamente para substituição de materiais, bungalows novos e o revestimento do edifício central em madeira. Não tinha aumento de área coberta”.

Mas, afinal, denuncia o Bloco, “não foi nada disso que aconteceu”. Os edifícios foram demolidos e substituído por um moderno bloco em madeira, onde há, agora, piscina interior, spa, um espaço para eventos, restaurantes e bares. No exterior, os bungalows são mais e todos novos (80 quartos). A evolução está registada no Google Earth.

Paredes-meias com o rio e o mar

“O novo hotel está localizado numa zona onde as taxas de erosão anuais exibem valores moderados a elevado (…) com grande suscetibilidade à ocorrência de galgamentos oceânicos e a erosão costeira é de nível I, correspondente a um recuo até 2050 entre os 65 e os 125 metros, ou seja, parte do futuro hotel desaparecerá nos próximos anos”, afirma o BE, citando o Plano da Orla Costeira.

Acresce que aquela zona, paredes-meias com o mar e o rio Alto, é uma das áreas do país com maior risco de inundação e está inscrita nos Planos de Gestão dos Riscos de Inundações (PGRI), aprovados em 2024.

O grupo parlamentar do BE lembra ainda que, há um ano, a Câmara anunciou a elaboração de um Plano de Intervenção em Espaço Rural (PIER) da Estela, que, conforme explicou Aires Pereira, previa um hotel, mas nos terrenos do Campo de Golfe, que deverá, em troca, recuar, afastando-se do mar. Até à entrada em vigor do PIER “não é admitido o licenciamento autónomo de quaisquer obras de construção ou ampliação de edificações na área”.

Abertura prevista para maio

Face a tudo isto, o Bloco quer saber se o governo tem conhecimento da obra em curso, se considera que o projeto é compatível com o POC e com o PGRI, e se está a acompanhar a elaboração do PIER da Estela.

Conforme o JN noticiou, o hotel do Parque de Campismo vai chamar-se Tivoli Estela Golf & Lodges Porto e abre portas já em maio.