O Bloco de Esquerda (BE) exige explicações da autarquia sanjoanense sobre o casal que corre o risco de viver na rua, porque o senhorio se recusa a renovar o contrato de arrendamento. A posição do Partido acontece no dia em que o JN tornou o caso público.
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Delfim Gomes, 62 anos e Idalina Oliveira, 60 anos, que vivem de reforma prematura, por invalidez, foram confrontados com a obrigatoriedade de deixar o apartamento onde residem há seis anos. Local que já deviam ter abandonado em final de março, mas que ainda habitam.
O casal, que não pode trabalhar por motivo de doença e tem despesas permanentes na farmácia, nunca falhou mesmo assim o pagamento da renda de 220 euros.
Disponibilizou-se a pagar mais 30 euros de renda mensalmente, mas o senhorio terá recusado essa hipótese e tentou forçar o despejo recorrendo inclusive a uma patrulha da PSP.
O BE considera o caso "ignóbil", "porque se sabe que este casal não tem alternativas". "Não tem alternativas porque a Câmara Municipal ainda não deu resposta à sua situação e porque não existem casas para arrendar, a preços acessíveis, em todo o território do concelho ou nas freguesias limítrofes", disse em comunicado.
O Partido refere, ainda, que a especulação imobiliária elevou em muito o preço das rendas praticadas no concelho, "tornando praticamente impossível encontrar casas com condições de habitabilidade a menos de 400 euros, um preço proibitivo para muitas pessoas e para este casal em particular".
Para o BE, a Câmara Municipal de São João da Madeira deve atuar "de forma imediata e urgente".
Reivindica a intermediação entre senhorio e arrendatários, de forma a que o senhorio desista do despejo, "que não tem nenhuma justificação a não ser o intuito de aumentar a renda para preços hiperinflacionados, como tem acontecido no concelho".
Em segundo lugar, "na disponibilização de habitação, caso o senhorio mantenha a sua posição".
A Câmara Municipal, em informação avançada ao JN, fez saber que, nos termos regulamentares, tendo os cidadãos em causa solução de habitação no quadro do apoio social ao arrendamento do município de S. João da Madeira, "os mesmos não tinham inscrição ativa para habitação social até dezembro último".
"A situação social destes munícipes é acompanhada pelo Centro Comunitário Ecos Urbanos e pelo Serviço de Ação Social do município de S. João da Madeira, sendo-lhes aplicáveis as medidas previstas na Lei e nos regulamentos que sejam possíveis", esclareceu a autarquia.
Segundo informação da empresa municipal Habitar S. João, os processos de pedidos de habitação social ativos são mais de 200. Atualmente, há mais de 600 agregados familiares alojados na habitação social do município.