Bebé saudável em risco de ser tirada aos pais por ter irmão autista

Um casal cuja capacidade para cuidar do filho autista nunca foi questionada tem, há quase dois anos, a filha mais nova, saudável, institucionalizada. A menina foi retirada à mãe aos seis meses, numa altura em que o irmão residia com o pai e ainda não fora diagnosticada a doença. Agora, já com os pais juntos, a Segurança Social apelou ao tribunal para que, ao definir o futuro da bebé, tenha em conta, entre outras "fragilidades", a atenção que os progenitores têm de dar ao menino. A mãe desespera e teme que a menina tenha sido prometida para adoção.

Em fevereiro do ano passado, na sequência de uma denúncia anónima por maus-tratos e prostituição da mãe, foi aberto um processo de promoção e proteção de Y. Uma semana depois, a bebé foi retirada.

"Não me deram argumentos nenhuns. Foi a uma consulta no Hospital da Estefânia [Lisboa] e a médica não entendia o porquê de estar ali", lamenta, ao JN, Rute, hoje com 22 anos. Na altura, estava separada do pai da criança, Paulo, com quem deixara o seu outro filho, alguns meses mais velho. Pouco depois, o casal juntou-se e a R., com menos de dois anos, foi diagnosticada uma perturbação do espetro do autismo.

Mudança insuficiente

"Disseram-nos que, para ela ficar connosco, tínhamos de ter habitação fixa, com quarto para os filhos, e de preferência que fosse num lugar seguro", recorda a jovem. Com rendimentos baixos, a família mudou-se da Grande Lisboa para a vila alentejana do Gavião, onde o pai de Rute, emigrado, tinha uma casa. Paulo. conseguiu emprego, Rute passou a receber o rendimento social de inserção e arranjou apoio psicológico e R. foi inscrito numa creche, com ajuda especializada. Y. permaneceu numa instituição em Lisboa.

Com a vida estabilizada, o casal pensou que iria, em breve, recuperar a filha mais nova. Mas, em abril deste ano, o tribunal optou por prolongar por seis meses a institucionalização de Y., alegando, segundo a mãe, a pouca frequência de visitas à menina. Rute admite a falha. Sustenta, contudo, que cada viagem do Gavião a Lisboa custava 80 euros - mais do que a família poderia gastar. Em setembro, mudaram-se para um T2 na Amadora, para ficarem mais perto da filha. Durante este tempo, a capacidade para cuidarem de R. nunca foi questionada.

Agora, confirmou o JN, a Segurança Social alega, num ofício ao tribunal, que, apesar de o casal ter condições habitacionais e de o pai trabalhar, subsistem "fragilidades" para reaver Y. Entre estas, estão as "necessidades e especificidades" de R. e a necessidade de os pais serem apoiados para aprenderem a reconhecer as necessidades da filha e a partilhar a atenção entre as crianças.

O facto de o casal não ter um projeto fixo de vida, de desconhecer as necessidades emocionais da filha, e de a mãe receber apoio psicológico e psiquiátrico são outras das "fragilidades" referidas. As técnicas do organismo concluem, ainda assim, que o tribunal deve determinar a reintegração familiar de Y., seja junto dos pais, da família alargada ou de um outro agregado.

Já a instituição de acolhimento pugnara pela adoção. "A Y. é uma menina bonita, meiguinha, dá-se a toda a gente. Eu acredito que, de certa forma, tenha havido alguém que, se calhar, se tenha envolvido demais com a Y. e que haja qualquer objetivo", desabafa Rute.

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Segurança Social repudia acusação

O Instituto da Segurança Social "repudia" a acusação da mãe de Y. de que a filha permanece institucionalizada só porque alguém a quererá adotar. O organismo acrescenta que exerce, "regularmente, os devidos poderes de fiscalização e inspeção" das instituições que cooperam com o Estado no desenvolvimento de respostas sociais. E sublinha que o encaminhamento de uma criança para uma família de acolhimento ou para adoção é da "competência exclusiva" dos tribunais. Já a juíza presidente da comarca de Lisboa Oeste, à qual pertence o tribunal onde está a correr o processo de Y., assegura ao JN que "não há nenhuma retirada de qualquer criança que não seja, sempre, suportada em factos que, de alguma maneira, a justifica". Gabriela Feiteira adianta, ainda, que as medidas aplicadas a Y. têm tido o consentimento dos pais.

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Alternativa possível

Rute alega que, quando a filha lhe foi retirada, o pai da menina estava disponível para a acolher e impedir a institucionalização. Outros familiares mostraram-se, ao longo do processo, igualmente disponíveis para a receber, incluindo o avô de Y. e R., emigrado na Europa.

Elogiados no Gavião

O comportamento da família no Gavião foi elogiado pelos técnicos que então a acompanharam, para quem os pais estavam a fazer tudo "ao seu alcance" para garantir o bem-estar de R. e recuperar Y..

Sem visitar a filha

Durante a estadia no Alentejo, os pais chegaram a estar três meses sem visitar a filha em Lisboa. Justificaram com o custo da viagem. Depois, mudaram-se para a Amadora.