A candidatura do Bloco de Esquerda à Câmara de Coimbra, encabeçada por José Manuel Pureza, quer submeter a referendo local o projeto da ponte rodoviária que atravessará a Mata Nacional do Choupal.
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“Nós achamos que deve haver referendo para que as pessoas, em geral, possam ter uma voz fundamental neste processo”, afirmou o candidato do BE que apresentou, esta quarta-feira, o programa autárquico.
A construção da nova ponte está contemplada no plano de reconfiguração da zona de Coimbra-B, atualmente em consulta, nas proximidades da atual ponte ferroviária. Para José Manuel Pureza, a construção vai significar “um impacto ambiental de enorme dimensão” sobre um “espaço vital” para cidade e “faz todo o sentido que as pessoas tenham a decisão sobre esta matéria”.
Transportes gratuitos e bolsa de edifícios públicos
Com um programa que contempla medidas para concretizar uma “Coimbra habitável, justa, viva e democrática”, o BE defende transportes públicos gratuitos no concelho. José Manuel Pureza assinala que esta “é uma prática seguida em várias cidades europeias de dimensão próxima da de Coimbra” e defende que “é perfeitamente viável do ponto de vista financeiro”.
Na área da habitação, entre os compromissos está a inscrição, no Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação, da obrigatoriedade de que 25% das novas construções sejam destinadas à habitação social ou a preços controlados e um programa com “metas claras” de construção de habitação pública.
José Manuel Pureza aponta também a necessidade de criar uma bolsa de edifícios públicos suscetíveis de serem convertidos em uso habitacional e a proibição da venda desses edifícios e dos respetivos terrenos.
“O que precisamos é de uma grande operação de reabilitação urbana, sobretudo na Baixa da Cidade, que continua por fazer” afirma, lembrando os dados dos Censos de 2021 que apontam para cerca de 11 mil casas devolutas.
“Ao mesmo tempo, Coimbra é um dos sítios mais caros para morar. Temos que utilizar todos os instrumentos”, diz.
Entre as propostas está ainda a criação, urgente, de uma sala de consumo assistido. “Coimbra está, toda a gente o sabe, a ter, há alguns anos a esta parte, um recrudescimento do consumo semi-clandestino, sobretudo na Baixa da cidade, com todos os efeitos que isso tem quer do ponto de vista da segurança pública, quer, sobretudo, do ponto de vista da saúde das pessoas consumidoras”, afirma.
Balcão único para migrantes
O programa do BE propõe também um plano municipal para a integração de migrantes e a criação de um balcão único para pessoas migrantes para, segundo o candidato, “resolver” os assuntos relacionados com saúde, segurança social, emprego ou habitação.
Para José Manuel Pureza, neste domínio, é “absolutamente decisivo que o município tenha uma bolsa de mediadores interculturais” para operarem nos serviços municipais, mas também para servir “onde há uma interlocução” entre a cidade e as pessoas migrantes.
“Coimbra devia ser uma cidade de acolhimento e, infelizmente, só o é de uma forma muito pontual e não pela mão do município”, afirma.
Outra das propostas é a promoção de um centro interpretativo da resistência e da democracia. “Dotar a oferta para quem nos visita de um roteiro que seja capaz de assinalar em Coimbra pontos que foram importantes na história da resistência contra a ditadura, na história da construção da democracia, para que não prevaleça apenas uma visão passadista do património de Coimbra”, indica.