Em causa está uma verba de 40 mil euros da ativação de ambulâncias não protocoladas com o INEM.
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Os Bombeiros da Trofa instauraram um processo judicial contra o INEM para reclamar o pagamento de uma alegada dívida de cerca de 40 mil euros, correspondente à ativação de ambulâncias da corporação através do CODU - Centro de Orientação de Doentes Urgentes, durante os primeiros seis meses de 2023.
Com apenas uma ambulância protocolada com o INEM – o chamado Posto de Emergência Médica (PEM) –, os Bombeiros da Trofa viam, amiúde, serem acionadas pelo CODU ambulâncias não contempladas no protocolo, sempre que o PEM estava empenhado, sendo que o INEM “pagava o valor que entendia que devia pagar, e que era inferior à tabela de serviços a particulares”, explica ao JN o presidente da corporação, Luís Elias.
No entanto, no entendimento da direção da Liga dos Bombeiros empossada em 2022, o protocolo estabelecido entre este organismo e o INEM “não contemplava a ativação de outras ambulâncias” além do PEM estipulado no acordo que vinculou as associações de bombeiros, pelo que a corporação da Trofa passou a faturar as despesas de acordo com a tabela em vigor para serviços a particulares.
Faturas de 2023
“O INEM não contestou a tabela enviada a três meses do fim do ano de 2022”, e as faturas começaram a ser remetidas em janeiro de 2023. Mas “o INEM não pagou serviços efetuados durante seis meses”, refere Luís Elias, indicando que, entretanto, Liga e INEM chegaram a “acordo sobre a ativação de outras ambulâncias”, com preços tabelados, sempre que a PEM está empenhada. O JN tentou ouvir o INEM, sem êxito.