A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira a compra da totalidade da Sociedade Gestora de Equipamentos de Braga (SGEB), num negócio de 15 milhões de euros que permitirá acabar com a chamada “PPP dos relvados sintéticos”.
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O executivo liderado por Ricardo Rio (PSD) prevê uma poupança de 28,2 milhões de euros, valor questionado pelos vereadores da oposição (PS e CDU), que não se mostram tão otimistas quanto aos proveitos financeiros.
Segundo o presidente da autarquia, esta é uma das “propostas mais importantes” dos seus mandatos e permitirá “fechar uma página negra”. Ricardo Rio sublinhou que a criação da PPP, na gestão do ex-autarca socialista Mesquita Machado, foi “muito lesiva para o interesse público”. “Criou-se esse expediente para que o executivo municipal pudesse encapotar uma dívida, tendo ficado a pagar muito mais do que aconteceria se recorresse à banca, o que é imperdoável”, sustentou o edil. Por ano, a autarquia paga cerca de 6,5 milhões de euros ao parceiro privado em rendas pela concessão dos equipamentos.
Críticas da oposição
Embora tenha votado a favor, o PS acusou Ricardo Rio de anunciar, “de forma panfletária”, uma poupança maior do que “efetivamente acontecerá”. “Qualquer euro que se possa poupar é sempre bem poupado, mas há que ter em conta o impacto dos custos do empréstimo bancário e de todos os estudos feitos”, afirmou o vereador Artur Feio. Segundo o eleito socialista, “na prática”, a poupança deverá ser de cerca de 13 milhões de euros, havendo ainda “outras questões a analisar”, desde logo o “estado real” dos equipamentos. Já o vereador da CDU absteve-se por entender que a solução apresentada “não acautela o interesse público na sua totalidade” e que a poupança “poderá ser mínima”. “Este é o exemplo de uma PPP ruinosa”, acentuou Vítor Rodrigues.
A parceria foi criada em 2008 com o objetivo de construir 38 campos de futebol com relvado sintético e outros equipamentos desportivos e sociais. A participação privada é atualmente detida por uma construtora, que possui 51% da sociedade, enquanto a Câmara detém 49%. A PPP previa um investimento de 65 milhões de euros, mas nem todos foram executados, porque em 2013, após a primeira eleição de Ricardo Rio, o novo executivo determinou a paragem das obras.