A Câmara de Braga aprovou esta segunda-feira, por unanimidade, a abertura do período de discussão pública do programa “Munícipe Atento”, que pretende recolher sugestões dos cidadãos para o desenvolvimento da cidade.
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De acordo com a proposta, aprovada com os votos favoráveis da maioria PSD/CDS-PP e da oposição (PS e CDU), o programa pretende “reforçar os laços entre os cidadãos e a cidade”, convidando os munícipes a tornarem-se “protagonistas ativos” e a apresentarem sugestões.
A autarquia tem o objetivo de envolver a população “no debate e na idealização de soluções exequíveis”, sendo o programa implementado através de edições bianuais. Em cada edição serão atribuídos três prémios de carácter não financeiro às melhores ideias.
“Cada munícipe poderá apresentar ideias, sugestões, iniciativas, oportunidades de melhoria fundamentadas que considere pertinentes para o desenvolvimento da cidade e que promovam o bem comum, devendo apresentar a respetiva proposta detalhada de solução exequível a implementar pelo município”, realça o executivo liderado por Ricardo Rio.
Premiar reabilitação urbana
Também na reunião desta segunda-feira, o executivo municipal de Braga aprovou o regulamento de atribuição do prémio municipal “Reabilita Braga”, que pretende distinguir as melhores iniciativas de promoção de reabilitação e regeneração urbana.
As obras vencedoras serão distinguidas com um valor pecuniário de cinco mil euros no caso da categoria “Nova Edificação em ARU” e de 10 mil euros no caso da categoria “Obra de Restauro e Reabilitação”.
De acordo com o regulamento, podem concorrer entidades públicas e privadas. O prémio será atribuído em percentagens iguais entre o proprietário e a equipa projetista representada pelo autor do projeto de arquitetura.