Brasil pede informações ao Governo português sobre aluno que ficou sem dois dedos

"Acerca da lamentável agressão a um estudante brasileiro de nove anos de idade, na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, em 10 de novembro, informa-se que a Embaixada do Brasil em Lisboa e o Consulado-Geral do Brasil no Porto" estão em contacto com a família do estudante.

"O embaixador do Brasil, Raimundo Carreiro Silva, dirigiu hoje comunicações à ministra da Administração Interna e ao ministro da Educação, Ciência e Inovação de Portugal solicitando informações sobre as providências que estão sendo tomadas em relação ao caso, bem como acerca dos seus desdobramentos", indicou, numa nota, a Embaixada do Brasil.

No documento, a Embaixada referiu que este pedido surgiu no seguimento da "lamentável agressão a um estudante brasileiro de nove anos de idade, na Escola Básica de Fonte Coberta, em Cinfães, em 10 de novembro".

"Informa-se que a Embaixada do Brasil em Lisboa e o Consulado-Geral do Brasil no Porto estão em contacto com a família do estudante", referiu ainda, destacando que o Consulado no Porto se colocou à disposição para "prestar assistência jurídica e psicológica à família".

No sábado, dia 15, fonte do Ministério da Educação disse à agência Lusa que "a Inspeção-Geral da Educação e Ciência determinou a abertura de um processo de averiguações sobre o incidente, a pedido do diretor geral da Direção-Geral de Estabelecimentos Escolares".

Na sexta-feira, Carlos Silveira, o diretor do Agrupamento de Escolas de Souselo, em Cinfães, no distrito de Viseu, onde na segunda-feira uma criança ficou com as pontas dos dedos amputadas, tinha indicado à Lusa a abertura de um inquérito interno "para apurar os factos".

A situação foi denunciada por Nivia Estevam, que na rede social Instagram se apresenta como "mãe da criança de nove anos que teve as pontas dos dedos amputados dentro da escola em Portugal", no concelho de Cinfães.

"Duas crianças fecharam a porta nos dedos do meu filho" quando ele foi à casa de banho, impedindo-o "de sair e pedir ajuda", contou Nivia Estevam numa das publicações, acrescentando que o menino "perdeu muito sangue e precisou de se arrastar por baixo da porta com os dedos já amputados".

O menino foi submetido a três horas de cirurgia no Hospital de São João, no Porto, e irá ficar "com sequelas físicas e psicológicas", afirmou, pedindo ajuda jurídica para enfrentar o momento que está a viver.

Segundo Nivia Estevam, o episódio, em 10 de novembro, ocorreu depois de já ter feito outras queixas relativas a "puxões de cabelo, pontapés e enforcamento", sendo que "nenhuma atitude foi tomada pela escola".

A mãe criticou o facto de, nesse dia, a escola não ter acionado a PSP, não lhe ter explicado a gravidade da situação (da qual só se apercebeu quando já ia na ambulância) e de as funcionárias terem limpado "todo o local" do incidente. "A escola está a tratar isto como uma brincadeira que correu mal", lamentou.

Carlos Silveira escusou-se a dar mais esclarecimentos sobre o que aconteceu, por decorrer o inquérito interno, mas garantiu que "os socorros foram prontamente chamados" e a escola desenvolveu os procedimentos adequados.

"Não há PSP em Cinfães, só GNR. Quando é acionado o INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica], se considerar que é uma situação grave, automaticamente entra em contacto com as forças de segurança", explicou.

O pedido de ajuda de Nivia Estevam foi ouvido e um grupo de 15 advogados disponibilizou-se para tratar do processo.

"Vamos proceder à queixa ao Ministério Público e vamos tratar do processo administrativo, da responsabilidade civil da escola em termos de vigilância e do processo cível", revelou à Lusa a advogada Catarina Zuccaro.

No que respeita à questão criminal, o grupo de 15 advogados vai estudar o que poderá ser feito, acrescentou.