O segundo concurso para execução da obra do novo mercado municipal de Viana do Castelo, cujo início chegou a estar previsto ainda este ano, caiu porque o único candidato apresentou uma proposta “acima do valor base” do procedimento.
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O novo mercado será construído no espaço do antigo prédio Coutinho, demolido em 2022. Mas a situação repete-se: já no primeiro concurso tinha surgido uma proposta “acima do valor base”, que estava fixado em 12,6 milhões de euros.
Desta vez, apesar da subida do montante para 14 995335,42 euros, a adjudicação da empreitada não chegou a bom porto. Em causa estará a alegada insuficiência do valor base, em relação ao custo da intervenção que é necessário realizar.
O presidente da Câmara de Viana do Castelo, Luís Nobre, admitiu, quando o primeiro concurso ficou sem efeito, que a obra prevê a construção de um piso subterrâneo numa zona “com um nível freático muito elevado”. Uma situação que já causava problemas no tempo do prédio Coutinho. Os moradores tinham de utilizar um sistema de bombagem de água para evitar o alagamento das caves.
O caso foi abordado em reunião do executivo municipal esta terça-feira, onde foi aprovado o relatório das conclusões do júri na sequência do término da audiência prévia do segundo concurso público para a “Construção do Edifício do Novo Mercado Municipal e Envolvente”. No relatório consta que “a única proposta apresentada ao concurso foi da empresa Alexandre Barbosa Borges (ABB) [de Barcelos] e ultrapassou o valor base do procedimento”, pelo que foi excluída.
Recorde-se que a obra do novo mercado vai ser concretizada com financiamento obtido através de um empréstimo contraído recentemente pela autarquia, no valor global de 14 milhões de euros, para comparticipar quatro obras. Quando da aprovação do empréstimo, a câmara informou que a maior tranche seria aplicada na edificação do mercado municipal, mas na altura o custo estava orçado em 12,6 milhões de euros (IVA incluído).
O prazo de execução da empreitada é de dois anos (720 dias). A obra constituiu justificação para a demolição do imóvel de 13 andares, que acabou por ser executada pela sociedade Polis há dois anos. De acordo com a última informação tornada pública pelo município sobre o projeto, o futuro mercado terá dois pisos e contemplará 28 lojas, 56 bancas de venda no interior e espaço exterior destinado a produtores locais. Contará ainda com um parque estacionamento com 94 lugares e ligação em túnel a um outro parque existente nas imediações.
“Está numa zona muito particular, com um nível freático muito elevado, há uma cave e naturalmente temos de tomar todas as cautelas na construção desse piso -1, que nos preocupa. Há uma insegurança nas empresas, não querem correr riscos. Umas nem apresentaram propostas e outra apresentou uma proposta com valor superior, mas nós não podemos adjudicar. Se pudéssemos adjudicávamos”, declarou Luís Nobre ao jornalistas. Não havendo nenhuma proposta no limite do valor base ou inferior, o concurso terá de ser repetido.
De acordo com o presidente da Câmara de Viana do Castelo, estarão agora “a ser estudadas soluções” de construção naquela área em concreto, eventualmente “corrigindo alguma situação que possa ser reajustada em função do que tinha sido o balizamento para a empreitada”.