Os funcionários da Câmara de Oliveira do Bairro aguardam há um ano para começar a soprar no balão, na sequência de uma medida de controlo preventivo do álcool, aprovada em reunião de Câmara. A medida deixa de fora a vereação.
Corpo do artigo
Mário João Oliveira, presidente da autarquia, sem especificar, diz aguardar a resposta de algumas entidades para que a medida possa ser posta em prática. Mas, num caso semelhante, na autarquia do Porto, a Comissão de Protecção de Dados considerou que os testes violam a vida privada dos trabalhadores. Recorde-se que o regulamento interno foi aprovado, em Novembro de 2009.
Na última reunião de Câmara, o vereador Jorge Mendonça, do CDS/PP, quis saber se já foram efectuados alguns testes e se existem resultados que possam dar origem a processos disciplinares. Mas o presidente da Câmara explicou que continua a aguardar resposta de algumas entidades, pelo que o regulamente não está activo.
De acordo com o regulamento interno, o consumo excessivo do álcool pode produzir efeitos negativos ao nível do absentismo, produtividade no trabalho, na relação com os utentes dos serviços e com os colegas de trabalho. Desta forma, "a Câmara pretende contribuir para a prevenção e tratamento desta dependência".
Os trabalhadores vão ser seleccionados de forma aleatória, num sorteio mensal do qual sairão três para o teste. Poderão ainda ser sujeitos os indicados por superiores hierárquicos sempre que haja comportamentos suspeitos e todos aqueles que estejam envolvidos em acidentes ou incidentes em serviço.
Quem for apanhado com uma taxa de 0,5 gramas de álcool por litro de sangue (0,5 g/l) fica sujeito à pena de suspensão de funções. Quem recusar o teste viola o dever de obediência e fica sujeito ao regulamento disciplinar.
Mário João Oliveira afirma que os vereadores ficam de fora, já que o regulamento pressupõe, em caso de incumprimento, medidas disciplinares que não poderão ser aplicadas aos vereadores.