A câmara de Caminha aprovou esta quarta-feira a aplicação de uma taxa turística de 1,5 euros naquele município e respetivo regulamento.
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Segundo o autarca local, Rui Lages, aquele valor, a aplicar na época alta [de 1 de maio a 30 de setembro], por noite de num máximo de até sete noites seguidas, ainda não deverá entrar em vigor pelo menos nos meses fortes deste verão, tendo em conta os passos processuais que ainda se seguem.
Na época baixa, de 1 de outubro a 30 de abril, a taxa a aplicar será de um euro. A proposta da autarquia liderada pelo Partido Socialista mereceu a aprovação por maioria em reunião do executivo e contou com os votos contra dos vereadores da oposição, a coligação PSD/CDS/Aliança/PPM [o Concelho em Primeiro (OCP)].
“O verão se calhar já será curto, pelo menos na sua plenitude, mas estou em crer que o mais tardar até setembro poremos esta taxa totalmente em vigor no concelho de Caminha”, declarou Rui Lages, após a reunião de câmara, informando que a proposta será ainda submetida à assembleia municipal na última sexta-feira de junho e haverá ainda “um período de transição para que todos os operadores se possam adaptar a esta nova realidade”.
O regulamento entra em vigor quando for publicado em Diário da República e "todas as reservas que estiverem feitas até essa data não estarão abrangidas. Ou seja, o que já está reservado para dezembro, por exemplo, como não foi ao abrigo deste regulamento, não será cobrada a taxa”, indicou.
A taxa turística em Caminha prevê algumas isenções, nomeadamente dormidas de menores de 16 anos, peregrinos de Santiago de Compostela e de Fátima e visitantes com deficiência ou incapacidade superior a 60 por cento, bem como ex-combatentes.