Câmara de Campo Maior coloca 20 trabalhadores não docentes nas piscinas municipais
A Câmara Municipal de Campo Maior volta a colocar cerca de 20 trabalhadores não docentes, pertencentes ao Agrupamento de Escolas daquela vila alentejana, do distrito de Portalegre, a exercer funções nas piscinas municipais, a partir de 14 de junho e até 30 de setembro.
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Este facto levou o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas (STFPSSRA) a marcar uma greve ao trabalho suplementar para o mesmo período. Para o Coordenador Distrital de Portalegre do STFPSSRA, Daniel Reguengo, a colocação de pessoal não docente nas Piscinas representa “uma fraude ao Ministério da Educação”.
“No âmbito da transferência de competências para as autarquias, a Câmara recebe dinheiro do Ministério da Educação, para ter estes trabalhadores a trabalhar na Escola Secundária e na EB23. Em princípio não pode estar a utilizar estes trabalhadores, assistentes operacionais, para trabalharem nas piscinas”, defendeu.
“Segundo aquilo que nós pensamos, os moldes do ano passado são os mesmos, ou seja, os trabalhadores iriam trabalhar de segunda a sexta na escola e sábado e domingo nas piscinas e depois segunda-feira voltavam à escola, portanto estariam 12 dias sem ter uma única folga, sendo que este trabalho que era feito no sábado e no domingo não era pago, indo para um banco de horas, horas essas, que os trabalhadores nunca tinham possibilidade de tirar”, salientou.
No entanto, ao contrário do ano passado, em que muitos destes trabalhadores eram contratados pelo Ministério da Educação, este ano “apenas 1 é que é. Os outros foram já contratados pela Autarquia e têm receio que os seus contratos não sejam renovados, como tal não se devem recusar a ir para as piscinas. São pessoas que estavam desempregadas”, disse e acrescentou, “mas os seus salários são pagos com dinheiro do Ministério da Educação”.
O JN questionou Daniel Reguengo sobre a possibilidade de falar com algum dos trabalhadores não docentes, escalonado, sem sucesso, visto que “existe muito medo em Campo Maior”.
Em 2024, foram 54 os trabalhadores não docentes a serem escalonados para fazerem trabalho suplementar nas Piscinas Municipais. Este ano ainda não foram entregues as escalas.
O JN tentou, sem sucesso, falar com o Presidente da Câmara Municipal de Campo Maior, Luís Rosinha.