Degradação da Escola Domingos Capela é um problema antigo
Foto: Artur Machado
A Câmara Municipal de Espinho anunciou um investimento de 4,4 milhões de euros para a requalificação da Escola Básica e Secundária Domingos Capela, na sequência de protestos públicos de alunos e docentes que denunciaram o estado de degradação do estabelecimento de ensino. Aponta, ainda, responsabilidades ao anterior executivo pelo atraso no processo de recuperação da escola.
Em comunicado, a autarquia sublinha que "o estado atual desta escola é o resultado visível da falta de manutenção e conservação", acrescentando que o executivo em funções tomou posse "há apenas três meses" e que, desde então, assumiu a requalificação da escola "como prioritária".
O município refere ainda que tem mantido "contacto regular e em estreita articulação com a Direção do Agrupamento de Escolas Manuel Gomes de Almeida", acompanhando a evolução da situação.
De acordo com a Câmara, o concurso público para a requalificação da Escola Domingos Capela "encontra-se em fase de audiência prévia de interessados", seguindo-se os procedimentos de adjudicação e a submissão ao Tribunal de Contas, que dispõe de 30 dias úteis para se pronunciar. Após a assinatura do auto de consignação, a obra terá um prazo de execução de 18 meses.
O procedimento foi lançado com um valor base de 4.441.814,78 euros, estando a obra inscrita no Orçamento Municipal para este ano, aprovado em reunião de Câmara, "com o voto contra da Senhora Vereadora Maria Manuel Cruz, eleita pelo Movimento É Por Espinho - MMC".
No comunicado, o atual executivo esclarece também que o anterior executivo classificou publicamente a escola como uma intervenção urgente, quando, segundo a autarquia, "a Escola Domingos Capela se encontra classificada como P3 - Prioritária, o nível menos grave previsto na listagem do Acordo Setorial de Compromisso entre o Governo e a ANMP assinado a 22 de julho de 2022". Esta situação terá contribuído para o adiamento sucessivo da reabilitação.
A Câmara aponta ainda falhas ao procedimento concursal lançado anteriormente, referindo que este "não previu nem garantiu o normal funcionamento das aulas durante a execução dos trabalhos" e que não contemplava componentes essenciais como "segurança, fiscalização, coordenação de segurança e gestão de resíduos", aspetos que o atual executivo afirma ter tido de resolver.
A intervenção agora submetida a concurso prevê a reabilitação de fachadas, caixilharias e coberturas, a renovação de espaços interiores e a instalação de novas redes, incluindo água, drenagens, ITED, gás e AVAC, abrangendo também o pavilhão e os espaços exteriores.
Para garantir a continuidade das atividades letivas, estão a ser desenvolvidos procedimentos complementares que incluem "a instalação de estruturas modulares no espaço adjacente à escola".
A autarquia termina reafirmando o seu compromisso em "devolver, com a maior brevidade possível, qualidade a esta escola e em cuidar do parque escolar do concelho, que manifesta sinais evidentes de falta de manutenção".