A Câmara de Lisboa iniciou, esta quinta-feira, os trabalhos de transplante de 20 jacarandás na Avenida 5 de Outubro, onde se prevê também o abate de mais 25 destas árvores, no âmbito da construção de um parque de estacionamento subterrâneo. O PAN vai avançar com providência cautelar para suspender a ação municipal.
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A Câmara de Lisboa avançou, de manhã, com os "trabalhos preparatórios" de transplante dos jacarandás. "O que está a ser feito são trabalhos preparatórios e não, em concreto, a retirada de qualquer árvore", indicou fonte do gabinete do presidente Carlos Moedas à Lusa, lembrando que, tal como explicou, esta semana, a diretora municipal dos Espaços Verdes, Catarina Freitas, vai "dar-se prioridade" ao transplante, porque essa operação tem de ser realizada numa determinada janela temporal para que tenha sucesso.
Então, foi anunciado que o transplante só começaria na próxima semana, com a retirada das primeiras cinco árvores, e as seguintes seriam agendadas à medida do ciclo dos jacarandás. No entanto, a Câmara de Lisboa decidiu antecipar a intervenção para esta quinta-feira. A líder do PAN, Inês Sousa Real, já garantiu que o partido vai avançar com uma providência cautelar para travar os trabalhos camarários em curso e o abate. O objetivo é que haja uma "auscultação dos cidadãos" e seja encontrada uma alternativa.
"Desrespeito da democracia", acusa PAN
Inês Sousa Real acredita que a providência cautelar ainda vai a tempo de impedir que os trabalhos prossigam, lembrando que este é um "processo urgente" e que a Câmara, após o momento da entrega deste pedido, terá que aguardar a pronúncia do Tribunal.
"Aliás, nós só não tínhamos dado a entrada da providência antes, porque Carlos Moedas disse que ia ouvir os cidadãos. Isto é um claro desrespeito em democracia. Dizer que vai ouvir os cidadãos e abater as árvores antes demonstra uma prepotência e uma arrogância que é absolutamente inaceitável em democracia", criticou a líder do PAN, ressalvando que o país "tem compromissos sérios com a proteção da biodiversidade". Embora os jacarandás não sejam espécies protegidas, "fazem parte da identidade da cidade" e têm um "cunho paisagístico no arvoredo que tem que ser preservado".
Alguns dos contestatários do abate daquelas árvores, afixaram no primeiro jacarandá a ser alvo de trabalhos pela autarquia um cartaz com a cara do presidente do Município lisboeta, Carlos Moedas, com a seguinte mensagem: "Procurado por atentado ambiental. Recompensa: cidade com mais biodiversidade".
Oposição diz que projeto não previa abates
Contra este processo, a petição "Não ao abate dos jacarandás da Av. 5 de Outubro", criada no dia 21 de março, reúne mais de 49 mil assinaturas.
Foi, entretanto, marcada para esta quinta-feira, uma reunião entre um grupo de peticionários e a vereadora do Urbanismo, Joana Almeida (independente eleita pela coligação "Novos Tempos" PSD/CDS-PP/MPT/PPM/Aliança), adiantou fonte da câmara.
A vereadora do Urbanismo disse que a Câmara de Lisboa iria responder à petição com duas apresentações públicas para "clarificar o projeto" urbanístico previsto para a zona de Entrecampos. Essas apresentações vão decorrer na sexta-feira (às 18 horas) e na quarta-feira da próxima semana (17.30 horas), no Centro de Informação Urbana de Lisboa, informou Joana Almeida.
Na Avenida 5 de Outubro, situada no centro de Lisboa, existem 75 jacarandás, 30 serão mantidos, 20 serão transplantados (a que se juntarão dois plátanos) e os restantes 25 serão abatidos; simultaneamente, serão replantados 39 jacarandás, a que se juntarão 49 outras árvores, garante a autarquia. O abate é justificado com a construção de um parque de estacionamento subterrâneo, que incluirá zona de cargas e descargas e recolha de resíduos sólidos.
O eixo central da Avenida 5 de Outubro vai manter os atuais dois alinhamentos de jacarandás, "a diferença é que vai deixar de ter carros" à superfície, sublinhou a vereadora do Urbanismo, dando conta ainda de que os passeios aumentarão para três metros e passarão a ter outras árvores, nomeadamente pereiras.
Joana Almeida recordou que, quando o atual executivo camarário entrou em funções, em outubro de 2021, já havia sido assinado o contrato, em hasta pública em 2019, com "o programa completo para toda a área". Aliás, "400 habitações já estavam a ser construídas", recordou.
Por isso, o atual Executivo "não podia" mudar o projeto em curso para um terreno com cerca de cinco hectares "abandonado há 30 anos", sob pena de a cidade ficar "parada durante mais uns bons anos", referindo-se à operação urbanística de Entrecampos, nos antigos terrenos da Feira Popular.
Na reunião pública da Câmara de Lisboa desta quarta-feira, o PS e o PCP garantiram que o projeto inicial para a avenida não previa abates.