Câmara de Odivelas gasta quase 500 mil euros no aluguer de viaturas

A Câmara de Odivelas vai gastar 495,6 mil euros no aluguer de 31 carros híbridos, durante cinco anos, para vereadores, diretores municipais e de departamento e outros serviços municipais. Algumas das viaturas, segundo a proposta, são das marcas Lexus CT 200h, Toyota Prius Plug-In Luxury, Toyota Auris Hybrid e Toyota Yaris Hybrid. A oposição criticou a urgência da aquisição dos veículos em plena crise pandémica e considerou não serem uma prioridade. A autarquia diz que se trata de uma substituição de veículos "obsoletos", muitos deles "com mais de 18 anos".

Das 31 viaturas adquiridas em regime de aluguer, 26 serão para substituir as que foram adquiridas pela Câmara em 2015, lê-se na proposta de aquisição de viaturas a que o JN teve acesso. Destas, 21 serão afetas a serviços municipais e cinco a diretores de departamento. As restantes cinco serão para os novos diretores de departamento (duas), vereadores municipais (duas) e uma será adaptada a trabalhadores com mobilidade reduzida. A decisão já tinha sido aprovada a 22 de janeiro, com a abstenção do PSD e da CDU, mas só foi deliberada na última reunião da Assembleia Municipal de Odivelas, no passado dia 30 de abril, tendo recebido várias críticas.

O deputado do PSD João Carvalho questionou a aquisição da Câmara em plena crise pandémica e defendeu que "é preciso mudar as prioridades". "Não devíamos estar antes a aprovar uma compra maciça de máscaras para a população?", questionou. Já a deputada independente, Lúcia Lemos, frisou que "estamos em tempos de otimizar recursos públicos". "Esta aquisição de viaturas parece ser desadequada à realidade, era possível reduzir o número de aquisições e desviar recursos para outras prioridades?", perguntou. Por sua vez, Joaquim Campos, líder da bancada da CDU, lembrou que "há pouco tempo adquiriram-se 7 viaturas para os vereadores".

O CDS de Odivelas também emitiu um comunicado logo no início da semana a repudiar a aquisição dos carros. "A compra das viaturas num momento em que Odivelas regista 248 casos de covid-19 é intolerável e inadmissível, revelando que o atual executivo coloca em primeiro lugar o interesse e a comodidade dos seus vereadores face às carências e necessidades dos munícipes", considerou. O presidente do CDS de Odivelas, João Galhofo, garante que "vários carros da vereação estão parados durante o ano" e critica a escolha dos modelos. "Não são uns carros quaisquer, alguns modelos são de luxo", observou.

O centrista sugeriu ainda que as verbas dos carros fossem utilizadas para a compra de máscaras para a população "dada a necessidade de utilização de múltiplas máscaras descartáveis diariamente e o regresso às aulas presencias do 11º e 12º anos agendado já para o próximo dia 18 de maio". "A Câmara de Cascais distribuiu já à população 850 mil máscaras, a Câmara de Oeiras adquiriu 1 milhão e distribuiu 300 mil, a Câmara de Mafra distribuiu 500 mil e a de Alenquer 15 mil, com apenas 22 casos de covid-19", notou ainda.

"Há mais vida além da Covid-19"

Perante as críticas, o presidente da Câmara de Odivelas, Hugo Martins, disse, na reunião da Assembleia, que "há mais vida para além da Covid-19" e que "reduzirmos a vida a máscaras é populismo". "Há uma renovação natural dos contratos das viaturas que terminaram, estamos a substituir e modernizar, não me parece questionável", desvalorizou.

O líder da autarquia lembrou ainda que foram entregues mais de 20 mil máscaras a trabalhadores do município, não comentando, porém, se tenciona entregar máscaras à população. O vereador dos Transportes e Oficinas, João António, acrescentou que "as viaturas que não estão afetas pessoalmente a ninguém, estão afetas à divisão de Transportes e Oficinas". "Não estão paradas, mas disponíveis para as necessidades do município", frisou.

A Câmara de Odivelas, em resposta escrita ao JN, reforça ainda que a aquisição das viaturas significa "uma redução de custos para o município de Odivelas e para o erário público e não implicará qualquer acréscimo de despesa". "Trata-se da substituição de viaturas adquiridas por regime de aluguer operacional de viaturas, em 2015, cujos contratos já terminaram", explica.

As antigas eram movidas a gasóleo e serão trocadas por híbridas com o objetivo de diminuir emissões de CO2. As viaturas novas permitirão "uma poupança mínima entre os 20% e os 35% nos consumos, poupança essa que pode ser otimizada dependendo da sua utilização".

A autarquia vai "alienar e/ou abater 24 viaturas obsoletas, muitas delas com mais de 18 anos, que ainda se encontram ao serviço" e "reduzir em 9 viaturas a dimensão da frota municipal", avança ainda. As mais valias que estas viaturas vão trazer à população de Odivelas são "a continuidade dos serviços prestados aos munícipes pela Câmara". Entre estes, exemplifica, estão o "apoio domiciliário em auxílio às IPSS, apoio à população sem abrigo, serviços culturais e apoio às bibliotecas, entre muitos outros". Sem estas viaturas, garante, "os serviços prestados aos munícipes seriam postos em causa".

Quanto aos 7 carros adquiridos para a vereação em regime de aluguer operacional, questionados na reunião da Assembleia Municipal pela CDU, a autarquia diz que se trata de "um processo de contratação distinto". "O concurso público para a aquisição das viaturas para o executivo municipal já se encontra, inclusive, na fase de elaboração do respetivo relatório preliminar", informa ainda.