Câmara de Viana abre segundo concurso para centro de acolhimento de sem-abrigo
A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a abertura de um segundo concurso público para a obra de um novo Centro de Alojamento Temporário, destinado a sem-abrigo. O equipamento terá capacidade para um máximo de 20 utentes.
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O primeiro concurso ficou deserto. O novo procedimento contempla um reforço "de 150 mil euros" do valor base, que no anterior rondava os 2,1 milhões (mais IVA).
O autarca de Viana do Castelo, Luis Nobre, lamentou o facto de o concurso inicial ter ficado deserto, mas atribuiu a situação a uma realidade que "está a acontecer em todo o país", considerando ser necessário "insistir" na adjudicação do projeto. A empreitada conta com financiamento "a 100 por cento" do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
De acordo com a proposta aprovada por unanimidade em reunião do executivo, esta terça-feira, o futuro Centro de Alojamento Temporário Unidade de Pernoita de Viana do Castelo "enquadra-se na Estratégia Nacional para Orientação e Apoio Social a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, de carência ou disfunção, visando prevenir ou restabelecer o seu equilíbrio funcional".
A obra prevê a reconversão de um edifício já existente, o antigo picadeiro do Batalhão 9, e uma nova construção, junto aos estaleiros navais da cidade, em Monserrate.
As futuras instalações contemplam a reconversão da construção já existente para instalação de área de receção, acolhimento e triagem, sala de espera, gabinetes de recursos humanos e técnicos, espaço de atividades polivalentes (exposições, oficinas recreativas ou formações), instalações sanitárias e sala de funcionários.
Num edifício novo será instalado um refeitório em regime de self-service, com cozinha, copa, instalações sanitárias e vestiários, além de alojamento para utentes, que ficará interligado com o primeiro imóvel por um corredor ao nível térreo. A unidade contará com 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes, bem como as respetivas instalações sanitárias, vestiários, uma lavandaria self-service e uma zona de roupeiros.