A Câmara de Viana do Castelo aprovou, esta terça-feira, a abertura de concurso público para a obra de um novo Centro de Alojamento Temporário, destinado a pessoas em situação de sem-abrigo.
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A empreitada envolve a reconversão e, em parte, a demolição de uma construção existente, na zona dos estaleiros navais da cidade, em Monserrate. O procedimento concursal avança com um valor base que ronda os dois milhões de euros e conta com financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
A obra tem um prazo de execução de um ano: deverá ser iniciada no próximo verão e terá de ser concluída até setembro de 2026. O futuro centro, a instalar no edificio de um antigo picadeiro do Batalhão 9, no âmbito da Estratégia Nacional para Orientação e Apoio Social a Pessoas em Situação de Sem-Abrigo, terá capacidade até 20 utentes.
Segundo a proposta aprovada esta terça-feira em reunião do Executivo pela maioria PS, com votos favoráveis dos vereadores do PSD e a abstenção da vereadora do CDS, as futuras instalações contemplam a reconversão da construção já existente para instalação de área de receção, acolhimento e triagem, sala de espera, gabinetes de recursos humanos e técnicos, espaço de atividades polivalentes (exposições, ateliers recreativos ou formações), instalações sanitárias e sala de funcionários.
Num edifício novo, será instalado um refeitório em regime de self-service, com cozinha, copa, instalações sanitárias e vestiários, além de alojamento para utentes, que ficará interligado com o primeiro imóvel por um corredor ao nível térreo. A unidade contará com 10 quartos com capacidade máxima de 20 utentes, bem como as respetivas instalações sanitárias, vestiários, uma lavandaria self-service e uma zona de roupeiros.
O projeto de execução foi concluído esta semana pelas equipas municipais.