Câmara de Vila do Conde diz que vistos do Tribunal de Contas estão a atrasar o PRR

“Se queremos cumprir prazos, não podemos ter entraves como os vistos prévios do Tribunal de Contas (TdC)”, afirmou, esta segunda-feira, o presidente da Câmara de Vila do Conde. Vítor Costa tem a obra da Escola Básica 2,3 Maria Pais Ribeiro – “A Ribeirinha”, em Macieira, pronta a avançar desde junho. Aguarda visto há mais de três meses. O autarca diz que “não faz qualquer sentido”.

“A Ribeirinha” é uma das sete escolas do concelho que já estão ou vão entrar em obras nos próximos meses, num investimento de cerca de 12 milhões de euros. À boleia da imigração, o concelho tem, este ano, mais alunos e vai abrir seis novas salas do pré-escolar e 1.º Ciclo.

Na habitação, a fim de cumprir o grande desígnio do programa 1.º Direito, as obras financiadas pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) já podem avançar antes da chegada do visto prévio do TdC. Agora, diz Vítor Costa, “o mesmo deve acontecer na educação e na saúde”. “Somos uma exceção entre os países da União Europeia. Não consigo entender, especialmente num momento tão importante para o país”, frisou.

Também Luísa Salgueiro, em nome da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), já instou o governo a isentar de visto prévio as empreitadas do PRR na área da educação.

O governo foi mais longe e quer dispensar de luz verde do TdC todos os projetos do PRR, a fim de ganhar tempo e aumentar rapidamente a execução do Plano, que, recorde-se, tem uma dotação de 22 mil milhões de euros para gastar até final de 2026.

Não fecham e tornam-se "atrativas"

“Para 'A Ribeirinha' aguardamos o visto do TdC. Espero que possamos começar a obra em outubro e, depois, é acelerar. Na EB1 de Modivas, o lançamento do concurso vai à próxima reunião de Câmara e na EB 2,3 D. Pedro IV, em Mindelo, espero poder começar as obras no pavilhão até ao final do ano”, explicou Vítor Costa, elencando as três principais empreitadas, orçadas em seis, dois e 2,2 milhões de euros, respetivamente.

Já em obras está a EB1 dos Correios, no centro da cidade, que se espera possa estar pronta no início do 2.º período e as EB1 de Azurara e Aveleda (esta última com os trabalhos já prestes a terminar). Seguem-se também obras na cobertura e na fachada da EB1 de Touguinhó.

Para Vítor Costa, com o reforço de pessoal não docente, horários alargados com atividades de apoio à família, várias Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) e programas educativos e boas instalações, as escolas do concelho não só não vão fechar (como chegou a estar previsto nalguns casos), como são “cada vez mais atrativas”.

Vila Marés alargado ao 3.º ano

O programa Vila Marés começou no ano passado e pôs todas as crianças do 4.º ano a praticar desportos náuticos no rio Ave. Este ano, o programa duplica: são 1500 crianças do 3.º e do 4.º ano. O 3.º ano fará adaptação ao meio aquático na piscina, o 4.º ano vai praticar canoagem, remo e SUP no rio Ave.

O programa “Escola da Gotinha” leva todos os alunos do pré-escolar a fazer atividades no Centro Ciência Viva ao longo de uma semana. O “Andaime” reforça as competências de leitura e, este ano, junta-lhe terapia da fala. Já o “Plenamente” é destinado à saúde mental nos 2.º e 3.º ciclos e secundário. São três projetos que, frisa a autarquia, vieram para ficar.