Município de Vila do Conde vai investir oito milhões de euros no alargamento das redes em freguesias afastadas do centro.
Corpo do artigo
A Câmara de Vila do Conde vai investir oito milhões de euros no alargamento da rede de água e saneamento. A obra está dividida em 24 lotes, espalhados por 13 freguesias. A ideia é ter tudo pronto dentro de um ano. A Indaqua ganha novos clientes e, em troca, o Município vai exigir uma redução da fatura para todos. Vila do Conde já tem um dos tarifários mais baixos da Área Metropolitana do Porto: 31,25 euros para um consumo mensal de 10 metros cúbicos (m3) de água.
“O prolongamento das redes em zonas ainda não servidas, a ligação de sistemas a reservatórios estratégicos e a modernização de infraestruturas para reduzir as perdas e aumentar a eficiência”, afirma o presidente da Câmara de Vila do Conde, Vítor Costa, explicando o objetivo da obra, cujo concurso público foi lançado agora.
A verdade é que a cobertura da rede é de 99% na água e de 93% no saneamento, de acordo com o último relatório da Entidade Reguladora dos Serviços de Água e Resíduos (ERSAR). Contas feitas, haverá quase seis mil vila-condenses sem acesso à rede de saneamento e quase mil sem água da companhia nas torneiras.
Empresa gere desde 2009
A concessão das duas redes está, desde 2009, entregue à empresa privada Indaqua e, no que toca a investimentos, o plano contratualizado está cumprido. A verdade é que, em muitos locais, o custo-benefício da construção de redes de água e de saneamento não compensa. São demasiados gastos para levar o serviço a um número muito reduzido de clientes, ou seja, se dependesse da Indaqua, o alargamento da rede nunca seria feito.
No entanto, em nome “da segurança, do bem-estar e da saúde pública”, a Câmara decidiu ser ela a investir. A ideia é acabar com as casas que ainda têm fossas sépticas e abastecimento de água a partir de poços não controlados. Haverá investimentos nas freguesias de Touguinha, Macieira da Maia, Fornelo, Gião, Mindelo, Junqueira, Bagunte, Outeiro Maior, Touguinhó, Guilhabreu, Aveleda, Rio Mau e Arcos.
São oito milhões de euros de investimento, 5,5 milhões dos quais financiados pelos fundos europeus do Norte 2030. O concurso público internacional para a execução dos 24 lotes já foi aberto. O prazo de concretização da obra varia entre os 60 e os 360 dias (de dois meses a um ano). Cada concorrente tem um limite de quatro adjudicações.
Rever o contrato
Uma vez concluídas as obras de expansão, as novas redes de saneamento e de água serão entregues à concessionária, que irá ganhar, assim, novos clientes sem custos adicionais. Em troca, Vítor Costa quer “uma nova revisão de contrato” com a Indaqua.
“Concluídas as obras, iremos iniciar, de imediato, a negociação para revisão do contrato, que trará como contrapartida uma revisão do tarifário para todos os vila-condenses”, explicou o autarca socialista, que prefere conseguir uma baixa nas tarifas a negociar uma redução na duração da concessão com a empresa privada. Aliás, desde o 4.º aditamento ao contrato, negociado no final de 2022, a concessão da gestão daqueles serviços públicos é válida até 2058.
Quanto o tema foi debatido na reunião do Executivo, o vereador Pedro Gomes, do movimento independente NAU, votou contra. O autarca argumenta que os efeitos da última revisão de contrato foram “um autêntico fracasso” e garante que estas obras já estavam previstas no anterior mandato (liderado pela NAU), mas, então, a responsabilidade era da concessionária.