Câmara de Vila do Conde pede empréstimo de 2,5 milhões de euros para projetos do PRR
A Câmara de Vila do Conde vai pedir um empréstimo de 2,5 milhões de euros. O dinheiro, explica o presidente, Vítor Costa, permitirá continuar a alavancar os projetos inscritos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e cuja comparticipação comunitária não foi ainda paga.
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Logo que sejam transferidas as verbas, frisa o autarca, o crédito será liquidado. A proposta vai ser votada, na quarta-feira, na reunião do executivo municipal.
Os atrasos na transferência das verbas do PRR criaram "um problema de tesouraria" e o recurso ao crédito, diz Vítor Costa, é agora essencial para “assegurar liquidez imediata para dar seguimento a investimentos estratégicos”. Só assim, reforça, será possível “executar os projetos nos prazos exigidos” e “aproveitar ao máximo os fundos disponíveis”.
O presidente da Câmara conta ainda que, só no Plano de Ação para as Comunidades Desfavorecidas de Vila de Conde, foram já executados mais de quatro milhões de euros, sem que o município “tenha recebido um cêntimo”. A esta verba juntam-se 2,5 milhões das obras já concluídas no Bairro do Farol.
“Importa sublinhar que a proposta vencedora do concurso apresenta um spread negativo, o que evidencia a solidez e a boa saúde financeira da autarquia. Este crédito será reembolsado logo que as verbas do PRR sejam transferidas, sendo que, em qualquer circunstância, será totalmente amortizado até ao final do ano”, salienta Vítor Costa, lembrando que este empréstimo tinha já sido aprovado pela Assembleia Municipal em dezembro de 2024.
Por larga maioria, a Assembleia Municipal deu, na altura, “luz verde” para a contratação de dois empréstimos, no valor de quatro milhões de euros. A Câmara “adiou o mais que pôde”, mas agora, continua o autarca socialista, “era impossível” continuar a avançar com dinheiro, e com as obras, sem receber do PRR. A única alternativa foi, assim, o recurso à banca para que obras como o Parque Lúdico das Caxinas ou a Requalificação Urbana das Caxinas e Poça da Barca não tenham que parar.