A Câmara de Vizela, liderada pelo independente Victor Hugo Salgado, anunciou esta manhã de sexta-feira que vai abandonar o grupo de entidades que compõem o Plano para a Despoluição do rio Vizela, como protesto contra a inação do Governo.
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A Câmara de Vizela tem estado na linha da frente do combate aos poluidores do rio, mas diz que "sozinha não consegue fazer aquilo que o senhor ministro do Ambiente, sozinho, consegue fazer", disse esta sexta-feira o presidente da Câmara, Victor Hugo Salgado, em conferência de imprensa.
Enquanto falava junto ao rio, a cor avermelhada da água era uma realidade e resultava das águas despejadas pela Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) de Serzedo, em Guimarães, da responsabilidade da empresa Águas do Norte, tutelada pelo ministério do Ambiente.
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O autarca disse que não reconhece "qualquer tipo de mais valia neste plano de despoluição porque todas as promessas feitas no âmbito deste plano não têm dado resultado". Em causa está a promessa do Governo de emitir um despacho específico que obrigava a diminuir a quantidade de água descarregada pela ETAR de Serzedo quando o caudal do rio é baixo, e a promessa de criar uma conduta que descarregue a água "tratada" numa localização a jusante de Vizela, onde o caudal é maior.
"Até à presente data, e mais de volvido um ano, o despacho não foi emitido", assegura Victor Hugo Salgado, que também não concorda que "um dos elementos que tem assento na estrutura deste plano de despoluição seja um dos maiores focos poluidores, que é a Águas do Norte".
A autarquia vizelense, recorde-se, processou a Águas do Norte devido a uma descarga ocorrida no Inverno, com origem na ETAR de Serzedo. Agora, soube-se da estranha circunstância do processo ter sido arquivado, mesmo com a descarga de resíduos comprovada: "Ficam provadas as descargas de águas residuais, mas não se provou que aquela descarga causou danos substanciais com repercussões na saúde e bem-estar e diferentes sistemas de vida".
Depois do processo ser arquivado o rio volta a estar poluído
Apesar do arquivamento, a Câmara vai recorrer. E não deixa de salientar que "fica claramente provado" que o rio esteve limpo durante o último meio ano, "enquanto houve receio do processo judicial que estava a correr", mas "depois do processo ser arquivado o rio volta a estar poluído".
Vizela já identificou três grandes focos poluidores do rio. Um é a ETAR de Serzedo, outro é uma conduta na marginal ribeirinha, e último é no complexo termal. Se nos dois últimos casos, um robô está a passar "a pente fino" as condutas e já identificou 27 prevaricadores, no caso da ETAR a Câmara diz nada poder fazer.
Para além disso, Victor Hugo Salgado acusa a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que é quem passa as multas a quem polui, de tratar de forma diferente as entidades públicas e privadas: "Uma empresa é muito mais fiscalizada e tem repercussões muito mais negativas pelas suas descargas do que uma estação de tratamento pública ou com capitais públicos".
No caso das descargas de entidades públicas, explica o autarca, a atuação do SEPNA da GNR está limitada ao envio da informação para a APA, portanto "tem mais barreiras", e na maior parte das vezes acaba arquivada porque basta à entidade, neste caso a Águas do Norte, dar conta à APA que aconteceu a descarga para ela ficar impune: "Antes do SEPNA chegar ao local, a APA já tem conhecimento desta descarga e dá-a como oficial".
Tanto a APA, como a empresa Águas do Norte, responsável pelo tratamento de águas residuais domésticas e industriais de grande parte dos concelhos do Norte, estão sob tutela do ministério do Ambiente liderado pelo ministro João Pedro Matos Fernandes.
Ministério e Águas do Norte refutam acusações
Contactada pelo JN, fonte oficial do Ministério do Ambiente referiu que "é mentira que o Ministério do Ambiente se tenha comprometido, alguma vez, com alguma tubagem para levar a água tratada daquela zona para outra do rio". Quanto às restantes informações veiculadas pela Câmara de Vizela, a mesma fonte remete esclarecimentos técnicos para a Águas do Norte e APA.
A Águas do Norte também "rejeita em absoluto as acusações efetuadas" pela Câmara e assume-se como "o principal agente despoluidor, não só do rio Vizela, mas também de todas as linhas de água que constituem a bacia hidrográfica do rio Ave".
A mesma empresa garante que "cumpre escrupulosamente, e supera largamente, os parâmetros de descarga da água tratada na ETAR de Serzedo que constam na Licença de Descarga emitida pela APA", sendo que "o acompanhamento é efetuado regularmente, através de uma monitorização contínua e automática da água tratada nesta ETAR". Ainda de acordo com a Águas do Norte, a ETAR de Serzedo "é uma das mais completas e avançadas do país".