A Câmara do Porto abandonou a parceria público-privada e o projeto de 25,7 milhões de euros para o Pavilhão Rosa Mota e está a estudar "um novo modelo" de requalificação, revela a empresa municipal Porto Lazer.
"A requalificação do Palácio de Cristal/Pavilhão Rosa Mota está a ser alvo de novo estudo pelo município e [pela] Porto Lazer", divulga a empresa nos instrumentos de gestão previsional para 2013, a que a Lusa teve hoje acesso.
No mesmo documento adianta-se que "o conselho de administração da Porto Lazer decidiu abandonar os modelos considerados até ao momento".
A intenção da nova análise camarária é "encontrar um novo modelo" para modernizar o espaço sem gastar 25,7 milhões de euros com um projeto que em maio perdeu 5,8 milhões de fundos comunitários e estava inicialmente orçado em 19 milhões.
Pretende-se alcançar a "ambicionada intervenção sem despender da globalidade do valor inicialmente orçamentado", revela o Conselho de Administração da Porto Lazer.
Para 2013, a Porto Lazer prevê para o espaço uma "intensificação da programação com enfoque nos jardins".
Nos instrumentos de gestão previsional, a empresa justifica a alteração de planos com a impossibilidade de recurso a fundos comunitários.
"A atual conjuntura económica do país inviabiliza o recurso ao financiamento externo nas condições anteriormente projetadas", explica-se.
A requalificação do "Rosa Mota" perdeu em maio os 5,8 milhões de euros de fundos comunitários aprovados para o projeto, depois do Plano Operacional de Valorização do Território (POVT) decidir suspender o financiamento.
O projeto para modernizar o espaço foi apresentado em 2009 com uma previsão de investimento de 19 milhões de euros através de uma parceria público-privada entre a autarquia, a Associação Empresarial de Portugal (AEP), a Parque Expo, o Pavilhão Atlântico e o Coliseu do Porto.
"Tendo em conta o atual contexto económico e financeiro, o conselho de administração repensou o plano dos investimentos que dependiam de financiamento a fundo perdido do FEDER (essencialmente a requalificação do Palácio de Cristal/Pavilhão Rosa Mota)", anuncia-se nos instrumentos de gestão previsional da Porto Lazer.
O documento adianta a decisão de "abandonar os modelos considerados até ao momento" nos projetos em que a "dependência de financiamento externo põe em causa a sua exequibilidade".
Considerando o Palácio de Cristal como "local incontornável para a realização de eventos", a empresa aponta para 2013 "uma intensificação da programação com enfoque nos jardins", devido à sua "grande versatilidade para a realização das mais diversas iniciativas".
Na parceria criada para modernizar o "Rosa Mota" e dotá-lo de um centro de congressos, a Câmara ficava com a maior fatia do investimento inicialmente previsto (cerca de 10 milhões de euros num total de 19 milhões).
A candidatura a 5,8 milhões de euros de fundos comunitários estava já aprovada, pelo que aos privados caberia pagar três milhões de euros.
A conclusão das obras estava prevista para fim de 2011, mas o processo atrasou-se devido à contestação pública que levou a retirar das proximidades do lago dos jardins um dos edifícios do centro de congressos.
Em setembro de 2011, fonte oficial do POVT disse à Lusa que o Rosa Mota corria o risco de perder os fundos comunitários devido ao incumprimento da Câmara nos prazos estipulados no contrato.
O presidente da autarquia, Rui Rio, revelou na altura estar a tentar arranjar "meios próprios" para a autarquia avançar com a requalificação, devido a dificuldades de acesso à banca.