A Câmara do Porto fechou o ano passado com um resultado líquido positivo de 14,6 milhões de euros. As Contas de 2023 registam um aumento das despesas com pessoal e uma ligeira redução do investimento. Mais de metade desse investimento, que totalizou 64,9 milhões, foi para Urbanismo e Habitação e Coesão Social.
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"Este Executivo municipal fecha 2023 com as ´boas contas" , as "contas à moda do Porto", que nos permitem deixar à cidade, sem onerar ou comprometer as gerações vindouras, a garantia de uma cidade mais sustentável, mais segura, mais solidária e mais inclusiva", sentencia o presidente da Câmara, Rui Moreira, na nota introdutória do documento, que vai a reunião do Executivo na segunda-feira.
O resultado líquido positivo de 14,6 milhões mantém a Câmara do Porto numa tendência que tem vindo a ser mantida, sendo que nos dois exercícios anteriores esse valor superou mesmo os 26 milhões de euros. Durante o ano de 2023, a execução das receitas foi de 100% e a das despesas ultrapassou os 84%. As despesas de capital (incluem o investimento) ficaram-se pelos 69 milhões, menos 1,7 milhões do que em 2022, enquanto as despesas correntes levaram 76,3% das verbas, totalizando 242,3 milhões. O maior peso teve a ver com despesas com pessoal, que superaram os 104 milhões de euros.
O investimento municipal no ano passado foi de 64,9 milhões de euros. As rubricas Urbanismo e Habitação e Coesão Social foram as que mereceram mais verbas (mais de 16 milhões cada uma, somando mais de 50% da verba total), seguindo-se Ambiente, Energia e Qualidade de Vida, com 14 milhões.
No que diz respeito às despesas totais, a governância da Câmara chegou aos 142,5 milhões, seguindo-se a área do Ambiente, Energia e Qualidade de vida, com 51 milhões. A fatura da Coesão Social foi de 31 milhões e a da Mobilidade de 29,5 milhões. A despesa com Urbanismo e Habitação - 21,6 milhões de investimento - teve a taxa de execução mais baixa face ao orçamento previsto, ainda assim na casa dos 60%.
Ainda de acordo com o Relatório e Contas de 2023, as receitas fiscais subiram 27,5 milhões de euros (15,3%), sendo que os impostos diretos tiveram um incremento de 15,7 milhões (10,8%). E o prazo médio de pagamento a fornecedores foi de cinco dias. A dívida aos bancos, de médio e longo prazo, baixou mais de 38%, ficando-se pelos 9,3 milhões de euros. O endividamento total do Município fixou-se nos 29,2 milhões de euros.
"Na cidade do Porto assistimos a uma continuada dinâmica económica, com a continuada chegada à cidade de novas empresas internacionais, investimento em habitação forte que coloca a cidade no top nacional e um turismo que continua a gerar receitas, emprego e dinâmica para a economia local", assinala Rui Moreira.
"Continuamos a mostrar numa vida cultural aberta e multidisciplinar, um desenvolvimento de cidade que coloca no centro a política de habitação acessível e a custos controlados, a atração de investimentos, a renovação e regeneração urbana, a sustentabilidade ambiental e as pessoas, através de fortes investimentos na área da educação, lazer e desporto, tudo isto sem descurar a sustentabilidade financeira que não hipoteca, assim, o futuro da cidade", acrescenta.
Dos resultados financeiros, o presidente da Câmara destaca, além do resultado positivo de 14,6 milhões, o controlo da dívida de curto prazo, cujos "valores negativos" demonstram "uma gestão financeira prudente e eficaz", e o aumento de 5,2% na receita total, "impulsionado pelo crescimento da receita efetiva, em especial da receita fiscal". Quanto à despesa, Rui Moreira assinala um aumento de 9,6%, principalmente devido ao aumento das despesas correntes, uma vez que o investimento até baixou.