A Câmara do Porto vai pagar um total de 44 mil euros às cinco comerciantes que resistem no Mercado de São Sebastião, na Sé, que será encerrado defitivamente.
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O fecho do equipamento, bastante degradado, chegou a estar previsto para o final de junho, mas a proposta para o encerramento definitivo, a extinção das licenças das vendedoras e o pagamento das respetivas indemnizações só vai à reunião do Executivo nesta segunda-feira.
A proposta indica que o mercado não tem condições de higiene, segurança e salubridade. E que as cinco vendedoras aceitaram a indemnização, em detrimento de uma eventual transferência para outro mercado.
No total, as indemnizações ascendem a 44 mil euros. Três vendedoras (peixe, flores, frutas e legumes) receberão 10 mil euros cada. As outras duas (ambas de peixe), terão direito a seis mil e a oito mil euros.
Nos documentos que acompanham as propostas, especifica-se que a receita mensal média das comerciantes variava entre os 660 e os 1500 euros.
A requalificação do mercado de São Sebastião chegou a estar prevista no âmbito de um contrato interadministrativo entre a Câmara e a União de Freguesias do Centro Histórico. O projeto não chegou a ser concretizado e o Município reassumiu a gestão do espaço.
Atualmente, o mercado "não se encontra com as condições mínimas para a sua ocupação e utilização, uma vez que representa na generalidade risco para a segurança e saúde pública".