Admitindo que "alguma coisa vai sendo feita" pela Câmara do Porto, a candidata Ilda Figueiredo, da CDU, lamenta que as soluções sejam "muito pontuais e descoordenadas". Entre problemas sociais, habitação e mobilidade, a atual vereadora promete manter o contacto com a população, com visitas a bairros e audições com moradores.
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Olhando para a questão da habitação como uma das "questões centrais" da cidade do Porto, a CDU aponta a falta de elaboração da Carta Municipal de Habitação, não tendo sido inserida na elaboração do Plano Diretor Municipal, como uma das grandes falhas do último mandato autárquico. "Recordo que a proposta foi aprovada com a abstenção do Movimento de Rui Moreira e não a cumpriram", acusa Ilda Figueiredo, atual vereadora da CDU e candidata a presidente da Câmara do Porto, fazendo um balanço do mandato autárquico.
Aquele documento, esclarece, é importante na medida em que identifica "quais as necessidades que existem efetivas, como vão ser resolvidas e quais os terrenos que vão ficar para a construção de habitação controlada, acessível, para cooperativas ou privados".
"Não está feito esse trabalho. Está em grandes linhas mas não no pormenor, como defende a Lei de Bases da Habitação", observa a vereadora.
A par da falta de habitação na cidade, a vereadora da CDU considera que a "Câmara poderia ter impedido que a especulação imobiliária fosse tão longe" com a implementação da criação de zonas de contenção do alojamento local no Centro Histórico e zona central da cidade mais cedo.
"As nossas primeiras propostas foram rejeitadas e só quando já se tinha atingido mais de 50% de alojamento local em relação à habitação em algumas ruas é que então, no mês seguinte, propuseram um limite de 30%. Mas aquela zona mais antiga já tinha sido objeto de destruição, as pessoas já tinham sido corridas e já tinha havido incêndios", relata.
O deputado municipal Rui Sá, e candidato à Assembleia Municipal, recordou ainda que "nem sequer comunicaram a forma de operacionalização do protocolo subscrito pela Câmara e pelo IHRU (Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana), no âmbito da Estratégia Local de Habitação".
"Estão lá definidos os milhões para várias rubricas mas não está definido exatamente o que vai ser feito", critica o deputado. "Mas também é verdade que o Governo se atrasou na regulamentação da Lei de Bases da Habitação, o que é algo inadmissível, quando estão aí para chegar os fundos comunitários", repara Ilda Figueiredo, assegurando, no entanto, que a Carta Municipal de Habitação já está prevista e, portanto, "não se justifica que a Autarquia não tenha avançado" com o documento.
Pedidos para habitação social não diminuem
E apesar de, anualmente, serem entregues entre 200 a 300 habitações sociais pela Câmara do Porto, esse fator não se traduz numa diminuição do número de pessoas em lista de espera, que atualmente está nos 900, refere a CDU.
Para o deputado municipal, Rui Sá, a CDU foi, com três em 46 deputados municipais, "o grupo municipal que mais trabalhou". "A CDU foi a única força política que aproveitou a prorrogativa legal que permite a cada força convocar por ano uma Assembleia Municipal extraordinária para discutir um tema à escolha. Convocamos as quatro assembleias a que tínhamos direito, duas dedicadas ao acesso à habitação no Porto e fizemo-lo, propositadamente, no início e no final do mandato para dizermos que, infelizmente, não foram dados os passos necessários para a resolução deste problema. Consideramos até que foi, deste ponto de vista, um mandato perdido", refere o candidato à Assembleia Municipal.
Foram também convocadas mais duas sessões ao abrigo de outra prorrogativa, estando uma terceira sessão por marcar para analisar a situação do Ramal da Alfândega.