Fogo danificou apartamento onde moravam cinco pessoas. Município do Porto atribuiu casa.
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Desalojada desde o início de fevereiro devido a um incêndio que deflagrou no prédio onde vivia, na Sé, no Porto, a família de cinco pessoas que pernoitava num albergue da Santa Casa da Misericórdia do Porto desde 9 de fevereiro tem agora uma solução definitiva: uma casa requalificada no Centro Histórico. A resposta foi atribuída anteontem pelo Município e "o agregado aceitou".
Perante a situação de emergência, à data do incêndio foi garantida uma solução temporária pela Segurança Social, mas "considerando que o agregado foi obrigado a abandonar o imóvel e por considerar existirem claras evidências de grave carência económica e habitacional", foi acionado um protocolo entre aquela entidade e o Município a quem competia o realojamento definitivo.
Aliás, a própria Segurança Social diz que "não tem competências próprias em matéria de habitação".
"O Município do Porto, através da Domus Social e ao abrigo do protocolo referido, atribuiu alojamento definitivo em regime de renda apoiada a 1 de março de 2023 em habitação requalificada, no Centro Histórico (freguesia de origem), que o agregado aceitou", diz a Câmara.
Proteção civil
A família em causa está desalojada desde o dia 9 de fevereiro. "O agregado viu-se forçado a abandonar o imóvel que ocupava na Rua São Sebastião", no Centro Histórico do Porto, "por imposição" da Proteção Civil, recorda o Município, em resposta ao JN. Terão de ser feitas obras no prédio para recuperar o que as chamas danificaram.
Quatro dias depois, "o Instituto da Segurança Social solicitou ao Município do Porto o realojamento do agregado familiar, ao abrigo do protocolo estabelecido entre esta instituição" e a Câmara.