Câmara do Porto reúne com Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo após agressões a voluntárias
Autarquia portuense prepara para esta quarta-feira uma reunião com elementos dos Núcleos de Planeamento e Intervenção Sem-Abrigo (NPISA) para debater medidas de segurança para os voluntários que atuam junto da população sem-abrigo, na sequência do recente episódio de agressão a três voluntárias da associação CASA.
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Na passada terça-feira, Dia de Portugal, três voluntárias - entre elas uma menor - foram alvo de agressões por dois homens que, fazendo a saudação nazi, alegaram que não deviam alimentar estrangeiros na cidade. Além das agressões físicas, os atos foram acompanhados por expressões de racismo e xenofobia, o que motivou a condenação unânime do executivo da Câmara.
O presidente da autarquia, Rui Moreira, sublinhou a importância de combater a normalização da violência e os discursos de ódio, apontando para a necessidade de legislação específica que abarque os abusos nas redes sociais. "É preciso aplicar leis contra o racismo também ao ambiente digital", afirmou, criticando a ausência de controle sobre comentários em plataformas como Facebook e Instagram.
Na reunião do executivo, que aprovou três moções de repúdio por unanimidade, representantes de diferentes forças políticas reforçaram o apoio aos voluntários e a importância da cidade do Porto se manter como um espaço de tolerância. A vereadora Mariana Ferreira Macedo (PSD) destacou que as associações não estão sozinhas e podem contar com o município para continuar o seu trabalho junto das pessoas vulneráveis.
O vereador da CDU, Vítor Vieira, manifestou solidariedade total à associação CASA e apelou ao Governo para implementar medidas que evitem a repetição de atos de ódio. Por sua vez, Sérgio Aires (BE) sugeriu reforçar a sensibilização para os direitos humanos, alertando que a presença policial constante junto das equipas de rua pode prejudicar a relação de proximidade com os sem-abrigo.
Entre as soluções discutidas, o vice-presidente da Câmara, Filipe Araújo, mencionou a possibilidade de instalar botões de pânico para que os voluntários possam alertar rapidamente as autoridades em caso de risco.
No âmbito policial, a PSP deteve um dos suspeitos, de 24 anos, por agressão a um agente durante a intervenção no caso, enquanto o outro agressor foi identificado no local.
Tiago Barbosa Ribeiro (PS) apelou ainda a uma reflexão mais ampla sobre o crescimento do discurso de ódio, destacando o papel das autoridades locais no combate a essa problemática que, segundo ele, tem se manifestado não só nas ruas, mas também nas redes sociais e em órgãos legislativos.