A gestão do Castelo da Feira passa, a partir de hoje, a ser da responsabilidade da Câmara Municipal. A propriedade do imóvel é desta forma assumida pela autarquia no âmbito da transferência de competências para os órgãos municipais.
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A cerimónia do auto de transferência de competências de gestão, valorização e conservação deste ex-líbris do território feirense foi assinado nesta quarta-feira no Salão Nobre do Castelo e contou com as presenças da Secretária de Estado da Cultura, Isabel Cordeiro, Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel e Presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa.
De acordo com o documento, "a transferência das competências implica a transferência da propriedade das respetivas infraestruturas".
Assim, o imóvel histórico passa formalmente para a gestão do município após 113 anos em que esteve aos cuidados da Comissão de Vigilância, entidade que reportava ao Estado a respetiva gestão.
O presidente da Câmara Municipal, Emídio Sousa, aproveitou a ocasião para confirmar que esta passagem de responsabilidade era já desejada "há muito tempo e faz todo o sentido".
O secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, destacou a boa colaboração que existiu entre a Comissão de Vigilância e o Estado, referindo-se à mesma como ter sido "uma lição para os governantes".
Também Isabel Cordeiro, secretária de Estado da Cultura, referiu que a gestão foi "um exemplo de responsabilidade partilhada".
O Castelo da Feira está já a ser alvo de intervenções de requalificação. Contudo, estão programadas outras intervenções futuras.
O presidente da Câmara Municipal lembrou que projeto de intervenção está "sinalizado" no quadro comunitário de apoio "Portugal 2030".
A obra está estimada em quatro milhões de euros.