Autarquia tentou acordo, mas diz que não dá para esperar mais. Já não há jazigos e as sepulturas são muito poucas.
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A Câmara de Vila do Conde vai expropriar 3500 m2 de terreno para ampliar o cemitério das Caxinas. O presidente, Vítor Costa, diz que a autarquia “tentou tudo” para um acordo amigável com o proprietário mas foi impossível. Agora, explica, “não pode esperar mais” e, já com muito poucas campas vagas no segundo maior cemitério do concelho, vai avançar para a declaração de utilidade pública.
“É mesmo muito urgente. Temos o cemitério praticamente esgotado em termos de sepulturas e sem jazigos”, afirmou, ao JN, o edil, que já pediu ao Ministério da Coesão Territorial a emissão da declaração de utilidade pública “com carácter de urgência”. Logo que o processo esteja concluído, a Câmara vai tomar posse administrativa do terreno e dar início às obras.
Em causa, explicou Vítor Costa, está uma parcela de terreno em frente à entrada principal do cemitério, na rua das Rosas, nas traseiras da antiga conserveira “Póvoa Exportadora”. Depois do fecho da fábrica, há mais de 40 anos, o terreno ficou nas mãos dos herdeiros dos proprietários. No Plano Diretor Municipal (PDM) está definido como área industrial. A Câmara pediu uma avaliação externa e estimou-lhe o valor em 548 mil euros, mas nunca conseguiu chegar a acordo com os donos da parcela.
“Tentamos tudo e continuamos disponíveis, se os proprietários o entenderem, para um acordo amigável, mas não podemos esperar mais. Nunca nos responderam”, frisou o edil, preocupado com a falta de espaço no cemitério da maior comunidade piscatória do país e numa zona da cidade que tem, sozinha, mais de 15 mil habitantes.
Uma vez concluído o processo de expropriação, continuou a contar Vítor Costa, a obra avança de imediato. O projeto já está pronto. A execução vai demorar 20 meses e já está incluída no Plano Plurianual de Investimentos.
O cemitério das Caxinas foi inaugurado a 3 de novembro de 1975. Inicialmente tinha quase 600 campas. Em 2012, aproveitando um terreno à entrada que era usado para estacionamento, a Câmara fez obras e criou mais 168 sepulturas. A empreitada resolveu provisoriamente o problema, mas, em meia dúzia de anos, o espaço voltou a tornar-se pequeno para uma população em crescimento. Agora, a solução é voltar a ampliar o cemitério. O terreno da antiga “Póvoa Exportadora”, a sul poente, é visto como “o ideal”: tem dimensão, situa-se em frente ao atual cemitério e permitirá, com o arranjo da rua das Rosas, dar uma ideia de conjunto a todo o espaço.
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Menos de metade do terreno
O terreno que a autarquia quer agora expropriar é apenas uma parcela sem construções nas traseiras da antiga “Póvoa Exportadora”. Os proprietários ficarão com mais de metade do lote, onde estão ainda todas as antigas instalações fabris.
Negociações há mais de uma década
Aquando da primeira ampliação do cemitério, em 2012, a Câmara estava já a tentar negociar a compra do terreno. O projeto para aquele local, afirmou, na altura, o presidente, Mário Almeida, englobava a construção de mais 578 sepulturas, 18 jazigos/capela e 280 ossários. É quase duplicar o cemitério.