Câmara vota protocolo para oferecer 22 viagens em transportes a quem reside no Porto

Da agenda da reunião de Câmara do Porto marcada para a próxima segunda-feira, faz parte a votação para a celebração de um protocolo com os Transportes Intermodais do Porto (TIP). O objetivo é o de criar um "produto Andante na modalidade de 22 viagens z2, recarregável", no próprio cartão Porto. Trata-se do "Porto. Viagens Ocasionais". A única condição para poder usufruir desta modalidade "é ser portador do cartão Porto., de acordo com o modelo em vigor, sendo este o suporte exclusivo de carregamento".

Podem aderir ao cartão os "munícipes com domicílio fiscal no Município do Porto ou que, comprovadamente, residem e estudam no Porto, com idade superior aos 18 anos, inclusive, cujo objetivo é promover a utilização do transporte público".

A ser aprovado, o protocolo estará em vigor entre a próxima segunda-feira, dia 3 de junho, e 31 de dezembro de 2025.

As 22 viagens (que terão um custo de 28 euros à Câmara do Porto, por pessoa) serão válidas dentro do concelho do Porto em algumas zonas de Gaia entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de cada ano, lê-se na proposta, assinada pelo presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, e a que o JN teve acesso. Os cartão poderá ser utilizados para viagens de metro ou na STCP, acabando por ser também um cartão Andante.

"Os beneficiários podem carregar outros títulos Andante no cartão Porto., designadamente passes ou viagens ocasionais, a suas expensas e de acordo com o tarifário Andante em vigor a cada momento", lê-se ainda no documento.

O investimento correspondente a esta medida para 2024 é de 1,7 milhões de euros. Em 2025, sobe para os 2,1 milhões de euros.

Cartões Porto. Andante 13-18 serão substituídos

De acordo com o mesmo documento, no que diz respeito à adesão da modalidade, explica-se que "cada beneficiário será titular de um produto Porto. Viagens Ocasionais, por adesão ao cartão Porto., mediante manifestação de interesse no momento da adesão, ou após receção de mensagem escrita no caso dos atuais titulares do cartão Porto.".

"É condição obrigatória para emissão de qualquer título em cartão Porto. ter, no mínimo, uma zona PRTx", ou seja, as viagens terão de ser válidas, por exemplo, ou no Centro Histórico da cidade (PRT1), em Campanhã (PRT3) ou na Foz (PRT2).

No que diz respeito ao carregamento dos títulos a custo zero, a Câmara do Porto terá de indicar aos TIP "a lista dos munícipes elegíveis para a oferta das 22 viagens", cabendo aos TIP dotar o Sistema Intermodal Andante "da possibilidade do portador do cartão fazer o carregamento das viagens a custo zero".

"A primeira operação de emissão e envio de cartões com os produtos Porto. Viagens Ocasionais no cartão Porto. é efetuada pelos TIP, com recurso a um posto de venda assistida instalado no Gabinete do Munícipe, a título gratuito pela Câmara do Porto".

Os TIP também serão responsáveis por substituir os cartões Porto. Andante 13-18, "designadamente o envio de cartões personalizados, sendo a sua ativação efetuada em lojas Andante".

Isto porque, esclarece a proposta, com o programa do Governo que "aplica o mesmo tipo de medida até aos 23 anos", o programa do município do Porto que disponibiliza transportes gratuitos para jovens entre os 13 e os 18 anos torna-se "redundante".