Casa de vereador de Póvoa de Lanhoso em área agrícola fica sem licença

A proposta foi ontem à reunião de Câmara, mas os vereadores do PS abandonaram a sala, pelo que a votação vai ser repetida na próxima reunião.

Recorde-se que a Câmara já tinha denunciado que a casa do vereador fora construída em RAN, deixando-a em condições de ser demolida assim que a Autarquia queira. Frederico Castro ainda pediu à RAN que admitisse uma exceção, mas o pedido foi negado. Agora, só a alteração do Plano Diretor Municipal, que depende do Executivo PSD liderado por Avelino Silva, é que regularizará o problema. Até lá, a Câmara pode demolir.

"A casa está clandestina, a caducidade da licença administrativa de obras é a única solução. Logo veremos se a alteração vai ser enquadrada na revisão do PDM", justificou Avelino Silva, ao JN. Ontem, por não haver quórum devido ao abandono dos vereadores do PS e falta por doença de um do PSD, a Câmara não pôde aprovar a caducidade da licença.

Os vereadores do PS abandonaram a sala depois de terem pedido dados sobre processos análogos ao de Frederico Castro, insinuando que o do vereador foi tratado de forma mais rápida que o normal. "Existem processos que andam anos até à caducidade da licença, este foi em três meses", disse o vereador socialista, que apelida o presidente de "tirano" e "ditador". Para Frederico Castro, "a Câmara está a usar um processo pessoal de um munícipe para atacar um vereador, por vingança" pelo facto de este ter denunciado a existência de um alegado esquema de favorecimento municipal a obras ilegais.

Área irregular

Nem toda a casa está construída em RAN, mas as partes discordam na percentagem. Frederico Castro diz que são 25%, para a Câmara são 40% e piscina.

Abuso de poder

Frederico Castro vai processar o presidente por abuso de poder, por usar "o processo de um munícipe com fins políticos".

Sem habitantes

Por não ter licença, a casa não pode ser habitada, ter água ou luz.