São as primeiras de uma estratégia municipal que prevê um total 3600 fogos para arrendamento apoiado e acessível até 2028.
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A Câmara de Cascais entrega hoje as chaves de 37 habitações de arrendamento apoiado a famílias carenciadas. Até ao final do ano serão mais 105 casas, de um total de 3600 que a autarquia tem planeado construir até 2028, para ajudar as famílias a ultrapassarem as dificuldades em conseguirem um teto digno.
As 37 habitações a entregar hoje a outras tantas famílias, num total de 97 pessoas abrangidas, são o início de uma estratégia mais ampla. Até ao final do ano deverão estar disponíveis mais 60 casas de Arrendamento Apoiado e 45 de Arrendamento Acessível (destinado a famílias com rendimentos médios), o que perfaz um total de 142 famílias que entrarão, este ano, numa casa nova.
Estas primeiras ficarão localizadas sobretudo em São Domingos de Rana, Alcabideche e Cascais, sendo que a intenção da autarquia é ter este tipo de habitação municipal espalhada “um pouco por todo o concelho”, explica o presidente da Câmara, Carlos Carreiras.
No âmbito do Programa Habitar Cascais, a estratégia municipal que visa responder às necessidades habitacionais de famílias com carências económicas e de rendimentos médios afetadas pelo aumento das rendas e custo dos imóveis, prevê-se disponibilizar um total de 3600 fogos, a maioria para arrendamento acessível, até 2028. “Grande parte já estão em construção, mas isto obedece a uma série de procedimentos legais e burocráticos”, conta Carlos Carreiras, adiantando que já estão a ser dados passos para dar seguimento à estratégia. “Compramos terrenos para dar a garantia de que, depois de 2028, nos 15 anos seguintes, haja capacidade para produzir 800 fogos por ano”.
Resposta à procura
O número de pessoas que procura este tipo de habitação está “em constante evolução”, mas a noção do autarca é que “os 3600 fogos até 2028 vão dar resposta àquilo que é a procura neste momento”. A construção de 800 habitações/ano no futuro será para responder a necessidades que forem surgindo nos anos seguintes, evitando que se criem novos problemas.
O último grande investimento na habitação em Cascais recua a 1993, altura em que o Programa Especial de Realojamento alterou o cenário naquele concelho, onde até então cerca de cinco mil pessoas viviam em 1302 barracas. Mas seguiram-se “anos sem habitação pública a nível nacional”, lamenta o autarca, sublinhando que, “durante anos, as Câmaras foram deixadas praticamente sós nesta missão”.
Os 3600 fogos a disponibilizar no âmbito do programa municipal mais do que duplicarão o parque municipal de Cascais, que conta atualmente com cerca de 2500 habitações e é dos maiores do país. Representam um investimento na ordem dos 357 milhões de euros, que será financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (dois terços) e pelo município (o valor remanescente). A isto acresce o preço dos terrenos, que são do município.
Esta estratégia, finaliza o presidente da Câmara, é integrada com outras na área da saúde e educação e pretende contribuir para “eliminar ciclos de pobreza”.
