Leonel de Castro/Global Imagens
A Assembleia Municipal do Porto vai discutir segunda-feira, dia 30, o caso da Escola da Fontinha, uma reunião onde os ativistas do coletivo Es.Col.A já disseram que iriam estar presentes.
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Depois do estabelecimento de ensino ter sido reocupado por ativistas do coletivo Es.Col.A. no passado dia 25 e de no dia seguinte a escola ter sido novamente entaipada, o próprio coletivo disse que iria estar presente na assembleia municipal, mas também os partidos que ali estão representados planeiam tomar posição sobre o tema durante o período anterior à ordem do dia.
O Bloco de Esquerda (BE) vai avançar com uma moção focada "mais na vertente da instrumentalização da Polícia Municipal para aplicar programas partidários", disse à Agência Lusa o deputado José Castro.
"Estamos em desacordo com a utilização da Polícia Municipal como guarda pretoriana do presidente da Câmara ou de um vereador. É uma polícia constituída por agentes da PSP, o que impõe maior cuidado com a sua utilização", realçou o eleito bloquista.
O PS também tenciona falar sobre o tema Fontinha - uma antiga escola primária abandonada e degradada -, provavelmente através da deputada Carla Miranda, e o PSD pretende defender a ideia que de que não é "na base da ocupação que se resolve o problema".
"O poder ainda não caiu na rua e no Porto muito menos. Há um poder legitimamente eleito", salientou o deputado e líder do grupo social-democrata, Paulo Rios.
Já A CDU irá frisar que "a Câmara tem de garantir a salvaguarda daquele projeto social", alegando tratar-se de uma "iniciativa válida, que a Câmara deve viabilizar, ali ou noutro local", apontou Artur Ribeiro.
Para além deste tema, os partidos preparam-se para abordar vários outros temas, como o dos mega-agrupamentos escolares (CDU), reforma da administração local (CDU e PSD), lei dos compromissos (BE), inventários dos bens municipais (BE) ou a própria assembleia municipal (PS).
Sobre esta última questão, os socialistas pretendem "interpelar" o presidente daquele órgão, Valente de Oliveira, sobre "as condições de funcionamento" da assembleia, adiantou o deputado Gustavo Pimenta.
"O que nos preocupa é que não temos instalações, onde arquivar nada e computadores e isso traduz-se em menores condições de trabalho".
Gustavo Pimenta mencionou ainda "a falta de resposta aos requerimentos" que os deputados apresentam naquele órgão, o que, em sua opinião, representa "falta de respeito" com os mesmos e com a assembleia.
Paulo Rios admite, por sua vez, "colocar em cima da mesa o tema do regulamento do período antes da ordem do dia e o seu cumprimento" devido ao que diz ser o número "torrencial" de moções, propostas e documentos similares cuja discussão acaba por absorver muito mais tempo do que o previsto.
"Vamos passar a ser mais exigentes no que respeita ao cumprimento estrito do regulamento, porque a tolerância da mesa não se mostra eficaz", reforçou.
O BE vai voltar, uma vez mais, a questionar o executivo pela não apresentação do "inventários dos bens municipais e a sua avaliação", juntamente com as contas do ano anterior, recordando que a lei impõe que isso seja feito em abril.
"Admitimos avançar com uma participação às diversas entidades responsáveis, porque está aqui uma grande ilegalidade", antecipou José Castro.
A ordem do dia desta assembleia municipal abre com as contas da Câmara Municipal referentes a 2011, sendo que a CDU e o BE irão votar contra e o PS irá abster-se.